O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), rejeitou uma liminar do Psol. A ação é contra o Hospital São Camilo. O argumento do magistrado, contudo, é de que o uso de métodos anticoncepcionais, “por mera busca de prazer sexual”, afrontam a moralidade cristã. A informação é da jornalista Mônica Bergamo.
A Bancada Feminista do Psol afirma que a instituição presta serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) e, portanto, deve estar subordinada às regras do direito público e não à religião.
Entenda o caso
Inicialmente, a produtora de conteúdo Leonor Macedo, de 41 anos, procurou a unidade da Pompeia do hospital, na Zona Oeste da capital, para implantar um DIU.
Porém, a médica disse que eles não fazem o procedimento por se tratar de uma instituição religiosa. “Fiquei em choque, imagina, nunca tinha passado pela minha cabeça que em 2024 isso poderia acontecer e que as coisas ainda eram tão atrasadas assim”, afirmou Leonor à Folha de SP.
O que diz o hospital São Camilo?
“Em todas as unidades a diretriz é não realizar procedimentos contraceptivos em homens ou mulheres, exceto em casos de risco à saúde”
A paciente, por fim, informou que o hospital fez novo contato. Os responsáveis disseram que não colocam DIU nem fazem vasectomia. Também afirmam, em resumo, que o DIU, é “quase um aborto de um ser vivo“, e que o procedimento só é feito “em casos graves. Porém, não como método contraceptivo”.