O governo do Peru, através do Ministério da Saúde, recentemente classificou a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais. A decisão, tomada na última sexta-feira (10), foi assinada por Dina Boluarte, atual presidente do país.
De acordo com o jornal peruano El Comercio, a medida inclui a transexualidade em uma lista de doenças que os planos de saúde devem cobrir. Se uma patologia não estiver nesta lista, as seguradoras não são obrigadas a oferecer cobertura para tratamentos relacionados. Entre as condições listadas estão: transexualidade, travestismo, transtorno de gênero na infância e outros transtornos de identidade de gênero, incluindo categorias não especificadas.
Conforme as normas do país, para que uma enfermidade seja incluída na lista, ela deve constar na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, em 2019, a organização revisou sua classificação, retirando a transexualidade da lista de transtornos mentais na 11ª versão da CID, reclassificando-a como uma condição relacionada à saúde sexual, sob o termo “incongruência de gênero”.
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Ministério da Saúde do Peru se justifica
No domingo (12), o Ministério da Saúde do Peru pontuou em comunicado que a diversidade de gênero e sexual “não são doenças” ou “distúrbios”. “Expressamos o nosso respeito pelas identidades de gênero, assim como a nossa rejeição à estigmatização da diversidade sexual no país”, diz nota.
No comunicado a pasta afirma que os regulamentos foram atualizados para “garantir que a cobertura dos cuidados de saúde mental seja completa”. Todavia, a nota não esclarece se haverá modificação na norma já publicada no jornal oficial, destacando apenas que, para o ministério, “gênero e diversidade sexual não são doenças”.
Comunidade LGBTQIA+ manifesta insatisfação
A decisão do Ministério da Saúde do Peru contraria essa atualização da OMS, provocando reações de defensores dos direitos LGBTQIA+. Nesse sentido, a deputada Susel Paredes, conhecida ativista dos direitos LGBTQIA+, manifestou-se contra a medida. Em suas redes sociais, Paredes afirmou que a inclusão da transexualidade como doença mental “reforça o estigma e a discriminação contra as pessoas trans” e ainda solicitou a implementação de políticas de saúde mental alinhadas aos padrões internacionais.
El Decreto Supremo 009-2024-SA es inaceptable, ya que patologiza las identidades de género y refuerza el estigma y discriminación hacia las personas trans. 1/2 pic.twitter.com/jD0tae38cS
— Susel Paredes (@suselparedes) May 11, 2024
A organização Mais Igualdade Peru também se posicionou contra a decisão. Nesse meio tempo, reuniu assinaturas de mais de 400 profissionais de saúde mental que pedem a revisão da classificação pelo Ministério da Saúde.
* Sob supervisão de Lilian Coelho
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