O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica que orienta farmácias autorizadas a realizarem testes rápidos para diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Segundo o ministério, a orientação segue uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que inclui farmácias na lista de estabelecimentos aptos a oferecer esse tipo de serviço.
“Somente as farmácias habilitadas poderão realizar os testes. Diferentemente dos estabelecimentos comuns, tais farmácias devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância”, ressalta o documento.
A nota também orienta que o profissional responsável pela testagem deve fornecer esclarecimentos ao usuário sobre os resultados e seu significado. “As dúvidas das pessoas devem ser acolhidas e respondidas”, afirmou o ministério.
No caso de crianças e adolescentes, a normativa da Anvisa estabelece que a testagem e a entrega dos resultados em crianças de até 11 anos devem ocorrer na presença dos pais ou responsáveis.
Para adolescentes entre 12 e 18 anos, após uma avaliação da capacidade de discernimento, o teste será realizado conforme a vontade do jovem, assim como a entrega dos resultados a terceiros.
“Se desejar, e se for constatado que está em condições físicas, psíquicas e emocionais de receber o resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos responsáveis”, acrescentou o ministério.
Por fim, o ministério destacou que a ampliação da testagem para farmácias, antes restrita a laboratórios, se alinha aos esforços para eliminar infecções e doenças vistas como problemas de saúde pública até 2030.
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