A polêmica Reforma da Previdência foi aprovada pelo Conselho Constitucional da França nesta sexta-feira (14). O projeto de reforma do presidente Emmanuel Macron foi alvo de manifestações e protestos de centenas de milhares de franceses em várias cidades do país. A medida marca uma vitória do governo francês.
A decisão sobre a Reforma foi publicada no portal do Conselho Constitucional francês, no entanto, com algumas ressalvas. O tópico mais polêmico do texto, a idade mínima de aposentadoria fixada em 64 anos, não sofreu mudanças pelos chamados “sábios”. A idade mínima de aposentadoria dos franceses, até então aos 62 anos, será agora aos 64. Apesar disso, cortou seis medidas secundárias que acompanhariam a proposta.
O Conselho Constitucional era o derradeiro “obstáculo” legislativo restante para a aprovação da medida. Agora, o presidente Emmanuel Macron está livre para sancionar a reforma.
Além do aval, a Corte rejeitou o pedido da oposição para que a proposta fosse levada a referendo popular. Segundo pesquisas, a Reforma da Previdência é reprovada por 70% dos franceses.
De acordo com a imprensa francesa, Macron deve promulgar a medida já nas próximas 48 horas. A primeira-ministra da França, Élisabeth Borne, escreveu nas redes sociais que acredita que “esta noite não há vencedor ou perdedor”.
Borne e Macron também foram criticados por acionarem um dispositivo da Constituição Francesa que permite a imposição de legislações sem a aprovação parlamentar. Trata-se do Artigo 49.3, considerado polêmico e usado poucas vezes no país.
O ministro do Trabalho francês, Olivier Dussopt, aclamou a decisão dos “sábios”. De acordo com o ministro, a pasta está totalmente mobilizada para implementar a reforma a partir de 1º de setembro.
Segunda-feira decisiva aqui na França
Caso a moção de censura seja aprovada pela maioria da Assembleia, o governo cai e se enterra a Reforma da Previdência.
Caso ela não seja aprovada (o que é mais provável), o país mergulha ainda mais na crise política. https://t.co/3fL2aPscFA
— Fran (@fran_becher) March 20, 2023