A Polícia Federal deflagrou a Operação Tratado de Tordesilhas, nesta sexta-feira (17). A ação apura a prática de crimes cometidos contra áreas públicas federais, no município de Cajueiro da Praia (PI). As fraudes teriam ocorrido no Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb), que garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais.
As investigações policiais apontam que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram usadas por uma organização criminosa para fingir a posse antiga em terrenos da União, em geral, no litoral. Em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa terra e buscavam obter regularização da posse na Secretária de Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia.
Há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos com objetivo de reconhecer a regularidade fundiária.
De acordo com a Polícia Federal, após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada com a matrícula original do município, e vendiam rápida e ilegalmente os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados. Em alguns casos, a supervalorização das áreas griladas superava os 15.000% (quinze mil por cento).
🚨👊 #OPERAÇÃOPF | PF deflagra Operação Tratado de Tordesilhas para investigar esquema de fraude contra bens da União, no PI. A operação mobilizou mais de 30 policiais federais para o cumprimento de 9 mandados judiciais de busca e apreensão. Saiba mais: https://t.co/oiAyCBMOAv pic.twitter.com/GyzLO9AeQO
— Polícia Federal (@policiafederal) November 17, 2023
Operação Tratado de Tordesilhas
A operação mobilizou mais de 30 policiais federais para o cumprimento de nove mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios piauienses de Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina (PI).Um dos locais alvo da operação foi a prefeitura de Cajueiro da Praia.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria e de falsidade ideológica.
*Com informações da Polícia Federal no Piauí