O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão preventiva dos três acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O episódio aconteceu em março de 2018 no Rio de Janeiro.
Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entende que a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.
Quem são os acusados presos como mandantes?
Chiquinho Brazão é deputado federal pelo Rio de Janeiro eleito pelo União Brasil. Ele foi expulso do partido após ser preso em março, acusado de ser mandante do assassinato. A PGR o acusa de participação em homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, foi conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Também preso em março, é acusado pela PGR de organização criminosa, homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Rivaldo Barbosa, que chefiava a Polícia Civil do Rio durante o início das investigações, é acusado de envolvimento no assassinato, o que fez a família de Marielle Franco se sentir traída, pois o delegado prometia esclarecer o caso. Ele é acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Os três foram considerados réus pela 1ª Turma do STF e terão que responder a um processo na Justiça. A defesa dos acusados solicitou a soltura, argumentando que não há risco de fuga e que o ministro pode impor medidas menos severas.
Réus indicaram 70 testemunhas de defesa
Nesta terça-feira (2), os réus arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa na ação penal que tramita no STF. As oitivas ainda não foram marcadas.
Entre as testemunhas indicadas, a defesa de Domingos Brazão arrolou as promotoras do Ministério Público do Rio Simone Sibílio e Leticia Emile, responsáveis pela investigação inicial do caso Marielle, além do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e os deputados federais Reimont (PT-RJ) e Otoni de Paula (MDB-RJ).
Chiquinho Brazão indicou o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), o ex-deputado Eduardo Cunha, além das duas promotoras. Os advogados de Rivaldo Barbosa também indicaram as promotoras, além de investigadores da Polícia Civil do Rio e o delegado Giniton Lages, que também é investigado e atuou na apuração inicial do assassinato da vereadora.
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