O Ministério do Planejamento, sob a direção de Simone Tebet, intensificou seus esforços para revisar e otimizar a concessão de benefícios sociais no Brasil. Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, revelou em entrevista recente que o foco não está apenas no auxílio-doença, mas será estendido a outras áreas críticas, como a aposentadoria por invalidez.
Como aumentar a frequência das avaliações de aposentadorias por invalidez?
O secretário Sérgio Firpo explicou que, atualmente, a aposentadoria por invalidez não passa pela frequência de avaliações recomendadas pela lei, especialmente para beneficiários com menos de 60 anos. “Deveríamos fazer uma avaliação a cada dois anos, mas não fazemos. Há espaço para revisar pelo menos 800 mil casos”, afirmou Firpo.
A importância dessa revisão frequente não é apenas para cessar pagamentos indevidos, mas também para reabilitar os beneficiários, ajudando-os a voltar ao mercado de trabalho. Firpo enfatizou que essa iniciativa é crucial não só para economizar recursos, mas também para reintegrar essas pessoas na economia ativa do país.
Como funcionará o pente-fino?
O processo de revisão, também conhecido como “pente-fino”, será realizado de maneira automática e frequente, conforme determina a lei. Firpo afirmou que a partir de 2024, a economia prevista com essa medida é de R$ 10 bilhões, aumentando para R$ 25,9 bilhões em 2025.
A meta é que essas operações se tornem rotineiras, garantindo que a gestão dos benefícios sociais seja completa e eficaz. “Não adianta só incluir novos beneficiários e reduzir filas sem pensar na cessação desses pagamentos que muitas vezes são efetuados de forma indevida”, disse Firpo. O governo de 2024 será firme na intolerância com fraudes e pagamentos indevidos.
Quais outros benefícios serão revisados?
- Bolsa Família
- Auxílio-doença
- Proagro
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Seguro defeso
A expectativa é que, além dos R$ 10 bilhões economizados com a aposentadoria por invalidez, a revisão de outros programas sociais também traga uma economia significativa aos cofres públicos. O foco é garantir que esses benefícios cheguem a quem realmente precisa.
Incentivos para órgãos poupadores: quais são as estratégias?
Para garantir o sucesso do pente-fino, o Ministério do Planejamento também busca incentivar o engajamento dos diversos órgãos e ministérios envolvidos no processo. Firpo explicou que é necessário estabelecer um cronograma bem definido, vinculado ao ciclo orçamentário, para facilitar a confecção do orçamento e monitorar os resultados das revisões.
Uma das ideias discutidas é criar incentivos para os órgãos que conseguirem economizar, transformando parte dessa economia em ganhos para suas despesas discricionárias. “Atualmente, os gestores resistem a se comprometer com medo de imprevistos no processo. Queremos criar um ambiente de confiança e responsabilidade”, explicou Firpo.
Como será a implementação do novo sistema?
A implementação do novo sistema de revisão deve estar mais organizada até a elaboração do orçamento de 2026. “Essas últimas semanas durante as discussões do Orçamento de 2025 foram muito difíceis. Me senti um vendedor de enciclopédia”, comentou Firpo, destacando a necessidade de uma estrutura mais robusta e eficiente para lidar com essas revisões.
A ideia é que, com um sistema automatizado e frequente de revisões, o processo se torne menos custoso e mais efetivo na detecção de fraudes e pagamentos indevidos. Firpo adiantou que, embora ainda não esteja legalmente definido, a responsabilidade pela gestão e monitoramento dos benefícios deve ser muito clara e direta.
Como o pente-fino nos benefícios sociais melhorará a gestão no Brasil?
O pente-fino nos benefícios sociais, liderado pelo Ministério do Planejamento, representa um passo crucial para a gestão eficiente dos recursos públicos no Brasil. Com uma economia projetada de bilhões de reais, a revisão frequente e automática visa garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, ao mesmo tempo, em que combate fraudes e pagamentos indevidos.
Além disso, o incentivo ao engajamento dos órgãos e uma estrutura organizada e clara para a revisão dos benefícios criam um ambiente de confiança e eficácia, essenciais para o bom funcionamento da política pública no país.
Essa iniciativa não só trará economia financeira, mas também promoverá a reabilitação e reintegração dos beneficiários ao mercado de trabalho, contribuindo para uma economia mais robusta e inclusiva.
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