Uma mensagem amplamente disseminada nas redes sociais alega que o voto de aposentados nas eleições seria automaticamente considerado como prova de vida pelo INSS. Além disso, ela menciona a Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022 como base legal para essa prática. Contudo, essa informação é inverídica e tem gerado dúvidas desnecessárias entre os beneficiários.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a comprovação de vida é um processo em evolução e faz uso de cruzamento de dados entre vários órgãos governamentais. Durante 2022, o cruzamento de dados começou a ser implementado de forma escalonada. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para que todas as ferramentas tecnológicas necessárias estejam plenamente funcionais.
Como ocorre a Prova de Vida do INSS?
O INSS já adotou medidas para verificar a prova de vida dos beneficiários através de cruzamento de dados biométricos e outras informações mantidas por diferentes órgãos federais. A prioridade é garantir que aposentados e pensionistas não enfrentem a suspensão de pagamento por falta de comprovação de vida. Até 31 de dezembro de 2024, não haverá bloqueio de benefícios por falta dessa comprovação.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, afirma que a maior prioridade é reduzir a fila de requerimentos. Atualmente, mais de 2,4 milhões de pessoas aguardam respostas sobre seus pedidos. “Temos que equilibrar nossos recursos entre desenvolver tecnologia para provas de vida e atender a fila de requerimentos,” explica Stefanutto.
Preciso me preocupar com a suspensão dos benefícios?
Uma portaria do Ministério da Previdência Social publicada em 8 de março de 2023 esclarece que, até o final de 2024, a falta de comprovação de vida não resultará em suspensão de benefícios. O período para essa comprovação foi estendido: agora é contado a partir da última atualização do benefício ou da última prova de vida, e não mais da data de aniversário do beneficiário.
Outro ponto a considerar é que os dados de óbito comunicados pelos cartórios através do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) são essenciais para a atualização de registros no INSS. Assim, o sistema é mantido atualizado sem necessidade de uma ação direta do beneficiário.
Quais formas o INSS utiliza para a comprovação de vida?
Atualmente, o INSS utiliza várias modalidades para realizar a prova de vida. Estas incluem:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro
- Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico
- Saque de benefícios com identificação biométrica
- Atendimentos presenciais ou por telemedicina para perícia médica
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) realizadas pelo responsável familiar
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico
Quais dados serão utilizados no futuro para a prova de vida?
O INSS planeja integrar outras bases de dados para facilitar a prova de vida no futuro. As bases que podem ser utilizadas incluem:
- Registros de vacinação
- Cadastros nos órgãos de trânsito ou segurança pública
- Votação nas eleições
- Emissão ou renovação de documentos como passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, e identidade
- Declaração de Imposto de Renda
Portanto, é imprescindível que os aposentados e pensionistas se informem através de fontes confiáveis. O INSS continua a trabalhar na implementação de métodos modernos e eficientes para a realização da prova de vida, assegurando que os beneficiários não enfrentem incômodos desnecessários.
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