A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou audiência pública interativa para esta quarta-feira (18) para debater a criação da Universidade dos Povos Indígenas. O debate começa logo após a reunião deliberativa do colegiado, marcada para as 9h.
Participarão da audiência as lideranças indígenas Braulina Aurora e Henrique Terena. Também foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério dos Povos Indígenas, do CNPq, do Fundo Amazônia, da Capes e do Ministério da Educação (MEC).
O debate foi requerido pelo senador Bene Camacho (PSD-MA). Ele afirma no REQ 46/2024 – CMA que a criação da Universidade dos Povos Indígenas “é uma iniciativa de grande importância para a defesa do meio ambiente, a preservação da cultura indígena, além de importante mecanismo para incrementar o impacto social e econômico diante do novo paradigma da economia verde”.
Na avaliação do senador, a criação dessa nova instituição de ensino superior trará benefícios para a sustentabilidade ambiental, a gestão de recursos naturais, a educação inclusiva, a produção de conhecimento, o desenvolvimento local e o fortalecimento da identidade dos povos indígenas.
“A criação da Universidade dos Povos Indígenas representa um passo importante para a valorização das culturas indígenas e a proteção do meio ambiente, promovendo um desenvolvimento mais justo e sustentável. A sua institucionalização tem um simbolismo especial e pode sinalizar ao mundo que o Brasil assumirá a liderança no novo paradigma que se avizinha, diante da urgência imposta pela crise climática e da crescente tendência global em direção a uma economia verde, de baixo carbono”, afirma Bene Camacho (REQ 46/2024 – CMA).
O governo federal instituiu em abril deste ano um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Educação para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena. Desde então, estão sendo feitos seminários em vários estados para debater o tema com especialistas e representantes de entidades indígenas e indigenistas. Nesta semana acontece, na Universidade de Brasília (UnB), o 11º Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei 2024).
* Matéria publicada com informações da Agência Senado.