Os novos coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária, organizadas na Câmara Federal dos Deputados, buscam o diálogo para melhorar a produtividade agrícola sem prejudicar o meio ambiente.
Com o início da nova legislatura, as duas frentes serão relançadas na primeira semana de março. A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º, e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no dia 7. Na pauta mais imediata das duas frentes estão as mudanças na Esplanada que dividiram o Ministério da Agricultura e Pecuária e a recente tragédia climática que provocou mortes no litoral norte de São Paulo.
O vice-presidente da FPA na Câmara, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que a frente vai buscar reverter duas medidas do novo governo: a transferência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura para o do Desenvolvimento Agrário; e a incorporação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Plano de Regularização Ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente.
“Nós sempre consideramos que áreas ligadas ao agronegócio devem estar aglutinadas no mesmo esforço”, defendeu o congressista. Jardim ainda acrescentou que “a Conab é a verdadeira central de inteligência do agro”.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o também deputado Nilto Tatto (PT-SP), defendeu uma perspectiva agroecológica na produção de alimentos. “Na própria política de reforma agrária para enfrentar a inflação e a fome”, destacou.
Para Tatto, o desafio do setor é preservar os biomas com o objetivo de minimizar os efeitos das mudanças climáticas. “Vamos trabalhar para que o governo avance na demarcação das terras indígenas, nos territórios quilombolas e comunidades extrativistas. Na criação de unidades de conservação, na perspectiva do cuidado, da biodiversidade”, explicou.
No Congresso Nacional, a frente vai buscar, segundo ele, barrar o PL 3729/04, que promove a revisão do licenciamento ambiental. Ele reconheceu a necessidade de atualizar a legislação, mas não da forma prevista no projeto. “Não pode ser aquele projeto porque ele vai flexibilizar mais e, portanto, colocar mais gente em situação de risco, causando mortes como a gente assistiu agora no litoral norte de São Paulo”.
Entre 2002 e 2022, o PIB agrícola do país saltou, desconsiderando a inflação, de 122 bilhões de dólares para 500 bilhões de dólares. O que equivale a quase o PIB inteiro de toda a nossa vizinha Argentina. #OAgroNãoPara pic.twitter.com/HHh11cNWnV
— Frente Parlamentar da Agropecuária (@fpagropecuaria) February 23, 2023