Carnaval Vermelho. Este é o nome da mobilização feita pelo movimento social Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) que invadiu neste sábado (18) fazendas da região de Presidente Prudente, no oeste do estado de São Paulo.
O Carnaval Vermelho está concentrado nas cidades de Marabá Paulista, Sandovalina, Presidente Venceslau e Rosana. Segundo a FNL, cerca de mil famílias participam das ocupações. O grupo diz reivindicar a destinação das áreas para a implantação de assentamentos da reforma agrária para trabalhadores rurais sem-terra.
“O movimento reivindica terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social”, afirma a FNL em nota.
Ainda de acordo com a mobilização, há pelo menos 5.000 famílias cadastradas no Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) com direito a mais de 300 mil hectares de terras devolutas. A distribuição das áreas, no entanto, depende de trâmites sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A FNL pede que seja considerada inconstitucional a lei estadual de regularização de terras aprovada em 2022, que, segundo eles, favorece os donos de grandes propriedades.
Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada para atender duas ocorrências no domingo em Presidente Epitácio e Planalto do Sul. A PM também informou que não houve confronto e nem necessidade de intervenção.
No sábado, houve o acionamento para a ocupação em Rosana, na Fazenda São Francisco, em que não foi necessária a atuação por parte da corporação, já que os proprietários já haviam retirado o grupo do local.
A PM disse ainda que três veículos foram atingidos por disparos de arma de fogo, mas não houve feridos. Uma perícia foi realizada na área. Após a retirada dos invasores, o grupo interditou a rodovia, sendo necessária a negociação policial para que a via fosse desobstruída, sem confronto.
Em relação à Fazenda Floresta, em Marabá Paulista, o plantão judicial expediu ordem com prazo de cinco dias para desocupação.
Em nota, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo (Aprosoja/SP) manifestou repúdio às invasões.
“Condenamos veementemente a relativização do direito de propriedade, a destruição de patrimônio e a barbárie de práticas criminosas que deveriam ter ficado no passado”, afirma parte do comunicado.
Siga a gente no Google NotíciasNa Sala de Comando e Controle, do Copom, da PM. Estamos monitorando de perto 3 pontos:
– Operação Carnaval;
– Enchentes e deslizamentos, além de pessoas em situação de vulnerabilidade por conta das fortes chuvas no litoral;
– Invasão de terras no Oeste Paulista. pic.twitter.com/74sBwBvHQG
— Guilherme Derrite (@DerriteSP) February 19, 2023