Atividades humanas como soltura de balões, uso irregular do fogo em fazendas e pastos, vandalismo e queima de lixo estão entre os principais causadores de incêndios florestais no Estado de São Paulo.
De acordo com o Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em 2023, mais de 90% dos 158 focos de incêndio em áreas protegidas foram causados por ações humanas evitáveis.
Neste ano, até o início de junho, das 28 ocorrências registradas, a maioria está relacionada ao uso irregular do fogo, sendo que 19 foram consideradas incêndios criminosos.
Os incêndios florestais são frequentes em áreas naturais, mas também ocorrem em terras cultivadas e particulares, causando impactos ambientais negativos aos biomas e ecossistemas. Muitas ocorrências são geradas por descuido humano, negligência e atividades ilegais.
Operação SP Sem Fogo intensifica conscientização
Em resposta, o Governo de São Paulo intensificou a conscientização sobre os riscos de queimadas com a fase vermelha da Operação SP Sem Fogo, iniciada em junho. A Major Tatiana Rocha, diretora da Defesa Civil estadual, destacou os esforços na comunicação com a população através da Campanha SP Sempre Alerta e da Operação SP Sem Fogo. “Infelizmente, ainda vemos algumas práticas irregulares e ultrapassadas, como limpar o terreno utilizando fogo. Precisamos conscientizar a população sobre o cuidado e preservação ao meio ambiente”, afirmou.
A principal etapa da SP Sem Fogo ocorre durante todo o período de estiagem, que vai até outubro, abrangendo ações e investimentos na fiscalização, prevenção e combate aos incêndios florestais.
Além das ações governamentais, a participação da população é crucial para impedir e mitigar a propagação descontrolada de incêndios em áreas verdes. Exemplos de ações de conscientização incluem não queimar lixo ou jogar bitucas de cigarro em vias públicas ou terrenos.
De janeiro a maio, foram registrados 115 autos de infração ambiental por uso irregular de fogo, resultando em R$ 1,2 milhão em multas. Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 44% na aplicação de autos de infração no estado.
Soltura de balões agrava situação
A soltura de balões é um dos principais causadores de incêndios em vegetação. Nos cinco primeiros meses do ano, foram aplicados 40 autos de infração ambiental por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões. Entre janeiro e maio de 2023, foram 17 autos de infração pelo mesmo motivo, um aumento de 135%.
No final de maio, um incêndio no Parque Estadual do Jaraguá, em São Paulo, teve como causa suspeita a queda de um balão. A Semil informou que moradores da região avistaram um balão sobrevoando a área.
“Soltar balão é um crime ambiental. Pode destruir a biodiversidade de uma unidade de conservação e comprometer animais. O que para algumas pessoas pode ser uma diversão, pode virar uma tragédia”, alertou a bombeiro civil Silmara Oliveira, da Fundação Florestal.
Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto na Lei nº 9.605/98, com pena de prisão de 1 a 3 anos ou multa. Os responsáveis também podem responder por atentar contra a navegação aérea, conforme o Código Penal.
O combate à prática de soltar balões é foco das forças de segurança de São Paulo. No final de maio, uma operação conjunta entre a Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público fechou 18 fábricas clandestinas de balões e apreendeu 19 balões prontos, resultando em mais de R$ 200 mil em multas.
Em 2023, a PM Ambiental aplicou R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros, com 42 eventos registrados e 216 apreensões de balões. Desde 2021, a corporação soma quase R$ 14 milhões em multas e mais de 170 pessoas autuadas.
Risco aumentado de incêndios florestais
Agentes de monitoramento e prevenção esperam um maior número de incêndios nesta estiagem, devido às condições climáticas e ao acúmulo de matéria orgânica no solo pela baixa quantidade de queimadas anteriores.
Além das ações de prevenção, como oficinas de capacitação e construção de aceiros, o Governo de São Paulo utiliza tecnologias como mapas de monitoramento de riscos e drones para reforçar a Operação SP Sem Fogo.