Um ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, município localizado a cerca de 540 quilômetros de Salvador, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por um suposto caso de tortura contra um preso, ocorrido em outubro do ano passado. Além dele, outros cinco servidores também foram alvo da denúncia criminal.
Segundo as acusações do MP-BA, três policiais penais teriam utilizado violência excessiva contra um detento, atingindo-o com tiros de bala de borracha na perna e aplicando spray de gengibre em seu rosto. O preso também foi brutalmente agredido com chutes e cotoveladas. O atendimento médico só foi prestado no dia seguinte.
O detento foi submetido a um exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, conforme solicitado pelo próprio Ministério Público. Documentos apontam que o homem sangrava e precisava de atenção médica imediata que foi negligenciada pelas autoridades prisionais.
Quem são os denunciados?
Conforme a CNN, os promotores apontam que as informações sobre a violência cometida contra o preso foram levadas ao então capitão Cláudio José Delmondes, ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, e à diretora-adjunta Carol Souza Amorim. No entanto, a acusação disse que ambos “se omitiram e não adotaram nenhuma providência para apuração”. Eles também foram denunciados pelo Ministério Público.
O supervisor operacional da penitenciária também está entre os denunciados. Ele teria testemunhado as agressões e, de forma inadequada, registrado no livro de ocorrências apenas que o preso havia sido transferido de cela, sem mencionar as agressões sofridas.
Ações da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia
A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia declarou que atuou prontamente para identificar e investigar os servidores e policiais penais envolvidos nos atos de tortura. A pasta colaborou integralmente com as investigações do MP-BA, fornecendo todas as informações necessárias para a denúncia.
Assim que tomou conhecimento do caso, a Secretaria afastou imediatamente os servidores e policiais penais envolvidos. Em um comunicado oficial, afirmou repudiar qualquer tipo de violência, reiterando seu compromisso com o respeito e a proteção dos direitos humanos, principalmente dos internos sob custódia nas unidades prisionais baianas.
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