Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (27), um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar como relator em investigações envolvendo um ex-assessor seu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barroso afirmou que “no presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência.”
Segundo a reportagem da Agência Brasil, o pedido, feito na segunda-feira (26) pela defesa de Eduardo Tagliaferro — ex-assessor de Moraes no TSE responsável por monitorar desinformação durante as eleições presidenciais de 2022 — visava contestar a imparcialidade de Moraes. Tagliaferro foi alvo de um mandado de busca e apreensão emitido por Moraes, que abriu um inquérito de ofício para investigar o vazamento de mensagens trocadas entre Tagliaferro e o desembargador Airton Vieira, que atua como juiz auxiliar no gabinete de Moraes no STF.
Essas mensagens, publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, mostram Vieira solicitando a Tagliaferro a elaboração de relatórios sobre postagens de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses posts foram posteriormente analisados em decisões de Moraes no STF, como o bloqueio de perfis nas redes sociais. O jornal destacou que os relatórios usados por Moraes nas decisões foram produzidos a pedido de Vieira, embora Moraes tenha mencionado em alguns casos que esses documentos surgiram após denúncias anônimas.
Após a publicação das reportagens, o gabinete de Moraes emitiu uma nota desmentindo qualquer ilegalidade. Em uma sessão plenária do STF, Moraes assegurou que “não há nada a esconder”. Ministros como Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia (atual presidente do TSE) e Barroso saíram em defesa da atuação de Moraes, que foi descrita por Barroso como uma “tempestade fictícia”.
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