Câmara acelera votação de lei que simplifica liberação de agrotóxicos

Apresentada em 2002, a ”PL do veneno” é alvo de duras críticas dos ambientalista

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A bancada ruralista defende que as mudanças irão “modernizar” e dar “mais transparência” na aprovação dos agrotóxicos. (Crédito: Canva Fotos)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência de um projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. Foram 327 votos a favor da medida, 71 contrários e apenas uma abstenção.

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A urgência do projeto acelera a votação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário.

Após a aprovação da urgência, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), abriu de imediato a discussão do conteúdo do texto. A atitude de Lira gerou protesto de parlamentares contrários ao projeto, já que a votação do conteúdo da proposta não estava prevista.

“Senhores deputados e nobres colegas, estava na pauta a urgência e não o mérito. Para nós antes de mais nada, é preciso dizer que é uma surpresa muito ruim“, disse o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Apresentada em 2002, a ”PL do veneno” é alvo de duras críticas dos ambientalistas. A bancada ruralista defende que as mudanças irão “modernizar” e dar “mais transparência” na aprovação dos agrotóxicos.

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Uma das principais reivindicações dos parlamentares favoráveis a proposta é a demora na aprovação das substâncias. Membros da bancada ruralista afirmam que a manutenção da análise dos registros por três órgãos faz com que pedidos permaneçam inalterados por até 8 anos.

Atualmente, o processo de registro dos agrotóxicos é feito por três órgãos: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério da Agricultura.

Desde que a urgência da matéria entrou na pauta da Câmara, no fim do ano passado, o texto passou a ser alvo de discussão de ambientalistas. Em dezembro, o Instituto Social Ambiental (ISA) alertou, em uma rede social, sobre a importância de vetar a proposta.

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“Além de colocar mais agrotóxico em nosso prato, o Pacote do Veneno estimula uma agricultura devastadora e traz destruição ambiental, injustiça social e fome, como se não bastasse a crise que a pandemia trouxe para os lares do Brasil. Não deixe a boiada passar”, escreveu.

O relator do texto, deputado Luiz Nishimori (PL-PR), orientou a favor do projeto. Segundo ele, o projeto é importante para o “avanço” da agricultura brasileira.

“Um projeto muito importante no avanço da nossa agricultura que, ao mesmo tempo, atende às necessidades do consumidor final, trazendo alimento mais seguro para a sociedade brasileira”, declarou Luiz.

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