A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão seja revogada ou transformada em domiciliar. Além disso, também solicitou acesso ao processo que levou a prisão de Ribeiro, por suspeitas de corrupção e tráfico de influência, durante sua gestão no Ministério da Educação (MEC).
O habeas corpus e o mandado de segurança já foram distribuídos e estão com o desembargador Ney Bello, de acordo com a CNN. O principal argumento da equipe de defesa, comandada pelo advogado Daniel Bialski, é de que o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, não apresentou à defesa nem ao ex-ministro os argumentos para a prisão preventiva.
A defesa de Ribeiro também diz que “nada indicava e ou indica a necessidade da prisão”, uma vez que os crimes atribuídos ao ex-ministro da Educação “não são classificados como hediondos, nem violentos”. Os advogados ainda afirmam que a liberdade de Ribeiro não configura “risco à ordem pública ou econômica”.
A equipe de defesa também destaca o fato de que o ex-ministro da Educação tem “passado notável, excelentes antecedentes, bacharelado em Direito, especialização em Antigo Testamento e doutorado em Educação”. Ainda dizem que Ribeiro tem “família constituída e domicílio certo e conhecido, sendo notoriamente conhecido e reconhecido pela excelência e correção de seus atos e comportamento”.
Outra linha de defesa apresentada pelos advogados de Ribeiro é que o depósito feito na conta da mulher do ex-ministro, no valor de R$ 50 mil reais, feito por um parente de Arilton Moura, um dos pastores também acusados, seria referente a um pagamento de um carro. “Tem um depósito de 50 mil reais de um parente do Arilton na conta da mulher do Milton Ribeiro, pois ela queria vender um carro e um parente do Arilton queria comprar. Por isso, o depósito foi na conta dela, pois o carro estava no nome dela”, disse Daniel Bialski, advogado de Milton Ribeiro.
PF identifica depósito de pastor na conta do ex-ministro Milton Ribeiro. Defesa de Milton Ribeiro disse que dinheiro foi depositado porque o ex-ministro vendeu carro para um dos pastores investigados (Band)
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) June 22, 2022