O desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), determinou a retirada do ar de reportagens do portal UOL, que tratavam da compra de 51 imóveis, em dinheiro vivo, pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo o magistrado, a apuração feita pelos jornalistas do portal foi baseada em uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Mesmo que os jornalistas e o portal tenham dito que se ampararam em pesquisa a documentos fidedignos (escrituras públicas de compra e venda de imóveis), para averiguar quais e quantas propriedades foram adquiridas, com dinheiro em espécie, pela família B., desde os anos 1990, atrelou-se a esses fatos a conclusão ou, ao menos, a suposição, de que o capital utilizado para a compra dos imóveis seria proveniente de prática ilícita, consistente nas denominadas ‘rachadinhas”, afirma a decisão.
A liminar determinou a retirada de duas reportagens e postagens das redes sociais com menção às matérias. O UOL afirma que já cumpriu a decisão, mas que a classificou como “censura” e disse que vai recorrer. “A decisão viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos”, informou a advogada Mônica Filgueiras Galvão, em entrevista ao UOL.
FOMOS CENSURADOS l A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Justiça nos censurou e mandou apagar reportagem sobre compra de imóveis pelo clã Bolsonaro envolvendo dinheiro vivo
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— UOL Notícias (@UOLNoticias) September 23, 2022
As reportagens consideravam o patrimônio do presidente, dos três filhos mais velhos, da mãe, de cinco irmãos e duas ex-mulheres, no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o texto, são 107 imóveis, dos quais 51 foram comprados com dinheiro vivo. Entre os imóveis analisados, estão alguns que foram citados nas investigações sobre um suposto esquema de “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, entre 2003 e 2018.