Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada na sexta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em Aratuba, norte do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, autodefiniu-se como remanescente de quilombo.
Pindoba é a 59ª comunidade reconhecida no estado. Existem atualmente 3.010 comunidades quilombolas reconhecidas no país. Em Pindoba, vivem 180 pessoas – 53 crianças, 87 adultos e 40 idosos. Há registros de ocupação do território para cultivo agrícola desde 1770.
Hoje os quilombolas cultivam na área mandioca, milho, fava, batata-doce e cana-de-açúcar. A comunidade também cria porcos e galinhas para subsistência e produz rapadura para venda.
Além do trabalho e da ocupação do território, a comunidade é reconhecida por seus processos culturais e comunicacionais como manifestações artísticas, festivas e religiosas como folia de reis, capoeira, dança de quadrilha e rezadeiras.
A publicação no Diário Oficial da certificação da comunidade pela Fundação Palmares foi recebida com “alegria” pelos quilombolas, conta João Mendes, um dos líderes de Pindoba.
A certificação da Fundação Palmares é necessária para iniciar o processo de titulação da terra quilombola. A comunidade ainda não se decidiu a respeito.
Regularização
Quando os territórios estão localizados em áreas públicas federais ou particulares, mediante desapropriação, a regularização compete ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Obtida a certificação, a comunidade deve dar entrada no Incra para regularizar o território. A superintendência regional do Incra fará, então, levantamento de informações cartográficas, socioeconômicas e antropológicas para elaborar relatório técnico de identificação e delimitação.
O documento poderá ser contestado no conselho diretor do instituto. Não havendo problema, o Incra emite portaria de reconhecimento dos limites do território. Caso haja imóveis privados no local, estes serão avaliados e desapropriados. Encerrados os processos, a titulação ocorre por meio de outorga de título coletivo em nome da comunidade.