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Tag: Diário Oficial da União

21 de março será oficializado como Dia Nacional de Tradições Africanas

21 de março será oficializado como Dia Nacional de Tradições Africanas

6 de janeiro de 2023

exonerado do cargo

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exonerado do cargo

PRF concede aposentadoria a ex-diretor Silvinei Vasques

23 de dezembro de 2022

AUMENTO DO VALOR

salario-minimo-sobe-para-r-1-302-em-1o-de-janeiro

AUMENTO DO VALOR

Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro

12 de dezembro de 2022

aposentadoria de parlamentar

aposentadoria-bolsonaro

aposentadoria de parlamentar

Arthur Lira concede aposentadoria a Jair Bolsonaro

2 de dezembro de 2022

Diário Oficial da União

bolsonaro-sanciona-com-vetos-lei-de-diretrizes-orcamentarias-de-2023

Diário Oficial da União

Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

10 de agosto de 2022

Governo prorroga prazos para atualização de dados no Cadastro Único

Governo prorroga prazos para atualização de dados no Cadastro Único

14 de julho de 2022

Diário Oficial da União

defesa-civil-reconhece-situacao-de-emergencia-em-14-municipios

Diário Oficial da União

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 14 municípios

13 de julho de 2022

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Lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial

1 de julho de 2022

Um dos Mais Usados

Anvisa determina suspensão do agrotóxico carbendazim

Um dos Mais Usados

Anvisa determina suspensão do agrotóxico carbendazim

21 de junho de 2022

Após desastres naturais, 18 municípios receberão recursos federais

Após desastres naturais, 18 municípios receberão recursos federais

14 de junho de 2022

feriado nacional

governo-define-a-proxima-sexta-feira-como-ponto-facultativo

feriado nacional

Governo define a próxima sexta-feira (17) como ponto facultativo

14 de junho de 2022

Diário Oficial da União

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Diário Oficial da União

Autorizado concurso público com 699 vagas para a Receita Federal

13 de junho de 2022

servidores-do-inss-retornam-hoje-ao-trabalho-presencial

Servidores do INSS retornam hoje ao trabalho presencial

6 de junho de 2022

Diário Oficial da União

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Diário Oficial da União

Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212

2 de junho de 2022

impacto da inflação

ans-amplia-cobertura-para-transtornos-globais-do-desenvolvimento

impacto da inflação

ANS autoriza reajuste de 15,5% em planos de saúde individuais e familiares

26 de maio de 2022

Portaria estabelece regras para o uso de moto aquática

Portaria estabelece regras para o uso de moto aquática

24 de maio de 2022

Educação Acessível

MEC cria grupo para formular políticas para alfabetização de surdos

Educação Acessível

MEC cria grupo para formular políticas para alfabetização de surdos

10 de maio de 2022

Risco à Saúde

Anvisa determina apreensão de lote falsificado de remédio para artrite

Risco à Saúde

Anvisa determina apreensão de lote falsificado de remédio para artrite

4 de maio de 2022

Mais Três Semanas

fies-pre-selecionados-devem-enviar-informacoes-ate-esta-sexta-feira

Mais Três Semanas

MEC prorroga para 26 de maio convocação da lista de espera do Fies

4 de maio de 2022

Ministério da Educação

governo-oficializa-victor-godoy-como-ministro-da-educacao

Ministério da Educação

Governo oficializa Victor Godoy como ministro da Educação

18 de abril de 2022

publicada-lei-que-garante-tratamento-humanitario-a-gestantes-presas

Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas

14 de abril de 2022

Governo autoriza repasse de mais de R$ 1 milhão para Petrópolis

8 de março de 2022

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

4 de março de 2022

DOU publica transferência do ex-ministro Pazuello para a reserva

4 de março de 2022

Governo atualiza prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia

22 de fevereiro de 2022

Governo autoriza concurso para carreira de diplomata

9 de fevereiro de 2022

Ministério da Saúde prorroga Programa Mais Médicos por um ano

6 de janeiro de 2022

sancionada-lei-que-altera-o-plano-de-auxilio-e-rrf-de-estados-e-df

Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF

5 de janeiro de 2022

lei-cria-o-dia-nacional-da-crianca-traqueostomizada

Lei cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

26 de novembro de 2021

Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

9 de novembro de 2021

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes

7 de outubro de 2021

prova-de-vida-para-segurados-do-inss-e-suspensa-ate-fim-do-ano

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano

7 de outubro de 2021

governo-zera-aliquotas-de-tributos-incidentes-na-importacao-de-milho

Governo zera alíquotas de tributos incidentes na importação de milho

23 de setembro de 2021

Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico

Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico

28 de julho de 2021

governo-libera-r$-6,5-milhoes-para-acolher-imigrantes-e-refugiados

Governo libera R$ 6,5 milhões para acolher imigrantes e refugiados

12 de julho de 2021

alistamento-militar-e-prorrogado-ate-31-de-agosto

Alistamento militar é prorrogado até 31 de agosto

29 de junho de 2021

Portaria estabelece diretrizes para universalização de serviços da ECT

31 de maio de 2021

governo-cria-programa-para-fabricacao-de-satelites brasileiros

Governo cria programa para fabricação de satélites brasileiros

10 de maio de 2021

Bolsonaro nomeia presidente e diretores do BC para mandatos fixos

20 de abril de 2021

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