O Ministério da Infraestrutura publicou nesta quinta-feira (19) uma portaria que prova os planos de privatização de 16 aeroportos do país. A concessão à iniciativa privada se daria por meio de leilões.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), “a exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios”.
As outorgas ainda precisarão ser aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo formalizadas por meio de contratos de concessão. Segundo a CNN, o ministério pretende realizar os leilões desses aeroportos em quatro regiões do país, ainda em 2022.
Dentre os 16 aeroportos selecionados, os que possuem maior fluxo de passageiros são dos de Congonhas, em São Paulo e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. De acordo com o cronograma do governo, o leilão do aeroporto de Congonhas deverá ocorrer no segundo semestre de 2022, junto com os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
Para esse bloco de aeroportos, o investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões, com outorga inicial de R$ 255 milhões. Segundo a pasta, o processo da sétima rodada de concessões aeroportuárias está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
Governo aprova planos de privatização de 16 aeroportos, incluindo Congonhas. Expectativa do Ministério da Infraestrutura é que leilões de concessão sejam realizados ainda em 2022 (cnn)
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) May 19, 2022