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Tag: DOU

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Aeroportos nacionais

Governo aprova planos de privatização de 16 aeroportos

19 de maio de 2022

Conselho Nacional de Trânsito $contran-beneficiara-motoristas-que-nao-cometerem-infracao-por-12-meses$

Conselho Nacional de Trânsito

Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses

9 de maio de 2022

Parcela do 13º salário para pensionista do INSS é publicado no DOU

18 de março de 2022

Decreto sobre antecipação do 13º para aposentados do INSS é publicado

18 de março de 2022

DOU publica transferência do ex-ministro Pazuello para a reserva

4 de março de 2022

Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol

15 de fevereiro de 2022

Governo autoriza concurso para carreira de diplomata

9 de fevereiro de 2022

Publicado ato que cria escritório do Ministério da Economia nos EUA

27 de janeiro de 2022

Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

24 de janeiro de 2022

Ministério da Saúde prorroga Programa Mais Médicos por um ano

6 de janeiro de 2022

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Lei cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

26 de novembro de 2021

Publicada lei que isenta amapaenses de pagar 1 mês de energia elétrica

27 de abril de 2021

INSS detalha comunicação à PF em caso de saque indevido de benefício

19 de abril de 2021