Portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União), desta sexta-feira (10), pelo Ministério da Saúde, define o valor per capita anual no âmbito do Financiamento de Atenção Primária à Saúde e estabelece a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior, em 2023, para municípios com decréscimo populacional.
Em Mato Grosso do Sul, 26 municípios receberam aumento do repasse. Dourados fica com o maior valor, estimado em R$ 1,4 milhão no ano, com repasses mensais de R$ 120,6 mil. Em sequência está Três Lagoas, que tem valor anual de R$ 786,3 mil e mensal de R$ 65,5 mil.
Por outro lado, os outros 53 municípios devem receber em 2024 o mesmo valor do ano anterior. Conforme a portaria, o maior repasse fica para Campo Grande, no total de R$ 5,4 milhões ao ano e R$ 454,1 mil ao mês.
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