O governo federal oficializou a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar para debater medidas sobre o transporte aéreo de animais domésticos no Brasil. O anúncio sobre a comissão ocorreu no mês passado, mas só foi oficializado em publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Nas redes sociais, o ministro Silvio Costa Filho classificou a criação da comissão como um “avanço importante para a regulação do transporte aéreo” e afirmou que sugestões enviadas pela sociedade serão analisadas pelo grupo. “Ao final desta análise, o governo federal criará as regras que serão seguidas por todas as empresas aéreas e pelos aeroportos brasileiros”, escreveu Costa Filho.
33 novos aeroportos até o final do ano! 🗓️✈️
A gente vem trabalhando muito ao lado do presidente @lulaoficial, aqui no ministério para fazer as entregas que o povo brasileiro precisa. Até o dia 31 de dezembro deste ano, serão entregues 33 aeroportos. ✅
É o Governo Federal,… pic.twitter.com/EblifQLOIh
— Silvio Costa Filho (@Silvio_CFilho) August 16, 2024
O Grupo de Trabalho (GT) será comandado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, chefiado por Silvio Costa Filho, e contará com a participação dos ministérios dos Direitos Humanos, Meio Ambiente, Saúde e Agricultura. Além disso, a comissão incluirá órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e o Conselho Nacional de Medicina Veterinária.
A discussão sobre o tema ganhou força após a morte do cão Joca, de 5 anos, em um voo da Gol, em abril deste ano. Um laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP constatou que a morte do animal foi causada por um choque cardiogênico, possivelmente provocado por hipertermia.
Quais são os principais objetivos da comissão?
A comissão tem como objetivo principal desenvolver diretrizes claras e eficazes para assegurar a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo. Para isso, serão analisadas as sugestões da sociedade civil, estudadas as práticas internacionais de transporte de animais domésticos e desenvolvidos protocolos específicos. O resultado será a criação de um regulamento que deverá ser seguido por todas as companhias aéreas e aeroportos do Brasil.
Como serão implementadas as novas regras?
Após a fase de análise e desenvolvimento das diretrizes, o governo federal planeja implementar as novas regras de forma gradual. A implementação será acompanhada de perto pelos órgãos envolvidos no grupo de trabalho para garantir que todas as normas sejam seguidas corretamente pelas companhias aéreas e aeroportos.
Além disso, as novas regulamentações deverão contemplar medidas de fiscalização e penalidades para empresas que não cumprirem as determinações estabelecidas.
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