Nesta quarta-feira (3), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acolheu recursos apresentados pelas defesas dos réus e anulou o júri que condenou quatro pessoas pelo caso do incêndio na boate Kiss. Com a decisão, os réus serão soltos e outro júri será marcado. Ainda cabe recurso da decisão.
Por dois votos a um, o julgamento reconheceu a anulação do júri. O relator do processo, desembargador Manuel José Martinez Lucas, não acatou os recursos das defesas, enquanto os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto aceitaram alguns argumentos dos réus.
O julgamento da condenação aconteceu em dezembro de 2021 e estabeleceu penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão para os envolvidos no caso. Os advogados de quatro presos alegaram nulidades no processo e no júri realizado de 1° a 10 de dezembro de 2021 no Foro Central. Por outro lado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul afirmou que o julgamento do incêndio na boate Kiss correu respeitando o devido processo legal.
TJRS anulando júri da boate kiss, por 2 a 1.
A ver qtos argumentos defensivos serão admitidos, pq certamente o MP vai recorrer dessa decisão ao STJ.
Muito bem fundamentados os votos, de todos.
Acusados provavelmente serão soltos.
Parabéns @brunosmenezes e @JaderMarquesAdv
— Marcelo Feller (@FellerMarcelo) August 3, 2022