Agora o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou inquérito para investigar a interdição. De acordo com a ANM, três estruturas foram interditadas após detecção de problemas na estabilidade física e nos sistemas de drenagem, nas seguintes unidades:
- Pilhas de Estéril (PDE) Permanente I;
- Permanente II;
- União Vertente Santa Rita
Nos documentos, a agência classifica a situação das estruturas como em “risco iminente”.
ZAS
A estimativa é que 295 pessoas vivam na área que fica abaixo das pilhas de estéril e que podem ser atingidas em caso de acidente ou rompimento, a chamada zona de autossalvamento (ZAS). Essa população vive no distrito de Santa Rita Durão.
De acordo com o documento da ANM, esses problemas na estrutura podem ocasionar incidentes semelhantes ao que atingiu o dique da Mina Pau Branco, em Nova Lima, na Grande BH. Em janeiro de 2022, a estrutura transbordou e o material se espalhou pela BR-040.
“Se o mesmo ocorrer nestas estruturas, não teremos um problema com uma rodovia e sim com 295 pessoas residentes na ZAS”, diz o trecho do texto.
Fiscalização
Na tarde desta segunda-feira (13), a Defesa Civil de Mariana, a Defesa Civil Estadual, o MPMG, a ANM e a Fundação de Meio Ambiente de Minas Gerais farão uma fiscalização conjunta das estruturas.
A decisão de retirar ou não os moradores de casa será tomada após essa vistoria. Até o momento, todos seguem nas residências.
O laudo foi feito por uma empresa terceirizada em 2020 e protocolado em setembro deste ano. As instituições verificarão se a estrutura continua da mesma forma. Para retomar as atividades, a Vale precisará apresentar um laudo de estabilidade para os órgãos fiscalizadores.
Em nota, a Vale confirmou a interdição e diz que acompanhará as vistorias agendadas para esta segunda-feira. “As estruturas geotécnicas da companhia são vistoriadas frequentemente pela agência reguladora e monitoradas permanentemente por equipe técnica especializada”.
A empresa acrescentou, ainda, que “não há risco iminente atrelado às pilhas de estéril da mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG), assim como não há a necessidade da remoção de famílias“. Segundo a Vale, essa pilha é uma estrutura de aterro constituída de material compactado, diferente de uma barragem e não sujeita à liquefação.
“Importante também esclarecer que o dique de pequeno porte localizado à jusante de uma das pilhas tem declaração de condição de estabilidade positiva. A Vale reitera que a segurança é um valor inegociável e que cumpre todas as obrigações legais, e continuará colaborando com as autoridades e fornecendo todas as informações solicitadas“, finalizou.