O ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta (10) que o governo federal tome todas as providências cabíveis para que o indigenista Bruno Cunha Araújo, e o jornalista britânico Dom Phillips sejam encontrados. Os dois estão desaparecidos desde o dia 5 de junho.
A decisão da Corte foi tomada após pedidos das famílias dos desaparecidos e, especialmente, após um pedido apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que entrou com uma ação no STF sobre a proteção federal de terras indígenas. Confira um trecho da decisão:
“As deficiências da atuação da União na proteção à vida e à saúde dos indígenas é igualmente objeto de reiteradas decisões deste Relator. Na situação específica em análise, todavia, há relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local. Nada obstante, este Juízo, tendo sido provocado, deve atuar para resguardar os direitos fundamentais à vida e à saúde dos envolvidos.”
➡️ Determinação para que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia é reforçada. Entenda: https://t.co/w2LDCY3Bue pic.twitter.com/cBuztozYtw
— STF (@STF_oficial) June 10, 2022
O ministro Barroso ainda sentenciou que um relatório sigiloso fosse produzido contendo todas as informações já recolhidas e todas as providências que podem ser tomadas nas buscas. O relatório tem o prazo de 5 dias para ficar pronto. A intimação recebeu o nome do ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, do diretor da Polícia Federal e do presidente da Funai, sob pena de multa de R$ 100 mil.