Nesta segunda-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez algumas declarações sobre liberdade de expressão. Em um evento organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e que discute o tema, o ministro afirmou que a liberdade de expressão deve ser contextualizada:
“Há um limite em que a liberdade de expressão se transforma em um risco para a integridade das pessoas e das instituições. É nessa hora que ela precisa ser ponderada com outros valores.”
Durante sua palestra, Barroso lembrou da história do Brasil em relação à censura, chegando até o período da ditadura militar. Disse que só se deparou com o “Brasil real” no ano de 1975, quando recebeu a notícia da morte do jornalista Vladimir Herzog, morto pelo regime militar.
O ministro Luís Roberto Barroso ainda ressaltou que divergências e polarizações políticas existem e continuarão a existir, mas que isso não pode ser aceito em forma de violência e de intolerância:
“Na democracia a verdade não tem dono. A verdade é plural. Existem muitos pontos de observação na vida. A gente deve ser capaz de conviver com quem pensa diferente.”
A FGV Direito de São Paulo está organizando uma série debates e palestras a respeito da liberdade de expressão, vale ficar de olho:
O professor Thiago Amparo, coordenador do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP, explica que liberdade carrega consigo responsabilidade perante os outros neste segundo episódio da série liberdade de expressão. #LollaPalooza2022 #liberdadedeexpressão #direitos pic.twitter.com/c2JZXqUHy7
— FGV Direito SP (@FGVDireitoSP) April 13, 2022