Benedito Gonçalves

Ministro do TSE proíbe uso de imagens do 7 de Setembro por Bolsonaro em campanha

Esta é a segunda decisão do ministro do TSE, que desta vez atendeu ao pedido feito pela senadora Soraya Thronicke, candidata à Presidência da República

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Jair Bolsonaro em ato do bicentenário da independência do Brasil (Créditos: Getty Images)

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar de propagandas eleitorais de Jair Bolsonaro que usem imagens gravadas durante atos de 7 de Setembro.

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Esta é a segunda decisão do ministro do TSE em relação a campanha de Bolsonaro, que desta vez atendeu ao pedido feito pela senadora Soraya Thronicke, candidata à Presidência da República, pelo União Brasil. Na decisão, divulgada neste domingo (11), o ministro disse que “o que está demonstrado, até o momento, é que estruturas públicas custeadas pelo erário foram aquelas relativas à parte oficial do evento”.

Anteriormente, no sábado (10), Gonçalves já havia suspendido a divulgação de vídeos que contivessem imagens gravadas do presidente Jair Bolsonaro durantes os atos do bicentenário da independência do Brasil.

Segundo o ministro do TSE, é possível “concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”.

“Assim, no que diz respeito, especificamente, à proibição de uso de imagens na propaganda eleitoral, devem ser adotados os mesmos fundamentos da decisão proferida na AIJE 0601002-78 [apresentada pela coligação de Lula e analisada no sábado]”, disse o ministro.

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