O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a decisão de prisão preventiva de Roberto Jefferson, nesta segunda-feira (02). O ministro indeferiu um pedido da defesa para converter a prisão preventiva em prisão domiciliar.
“Todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde do requerente estão sendo devidamente analisadas”, disse Moraes no despacho.
STF mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson. Ao negar liberdade provisória, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou o descumprimento de medidas impostas em outras ocasiões. Saiba mais: https://t.co/EaRLh35cfS pic.twitter.com/6zMTa9KKld
— STF (@STF_oficial) October 2, 2023
A decisão segue o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela manutenção da preventiva do ex-deputado. No parecer, Lindôra Araújo também opinou para que fosse mantida a internação do político em hospital privado no Rio de Janeiro, em caso de necessidade de acompanhamento médico.
Os advogados de defesa se baseavam em relatório do Hospital Samaritano que afirma que o político tem condições de alta para tratamento em casa, sob acompanhamento. Segundo o documento, o ex-deputado também precisa de fisioterapia e serviços de nutrição para se reabilitar.
Na manifestação, Lindôra argumentou que o restabelecimento da preventiva foi necessário diante das “repetidas violações às medidas cautelares”, como visitas indevidas e compartilhamento de notícias falsas acerca da atuação do STF. Acrescenta que Jefferson ocultou armas em sua posse, além de montar posteriormente um “arsenal bélico”.
Histórico
No dia 13 de setembro, a defesa de Jefferson havia entrado com pedido para revogação da prisão preventiva, mesmo com a imposição de medidas cautelares alternativas, ou a conversão da prisão em domiciliar.
Na decisão, o relator do caso escreveu que “todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde do requerente estão sendo devidamente analisadas”. O ex-deputado federal cumpre a prisão em uma unidade de saúde, no Rio de Janeiro.
⚠️ ATENÇÃO: Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro concluiu que as circunstâncias ainda indicam a necessidade de se manter Jefferson preso, para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da legislação penal. pic.twitter.com/aQeesOF2z7
— Central da Política (@centralpolitcs) October 2, 2023