PL 2630/20

“O desafio é combater fake news sem criar censura”, diz o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ)

Em entrevista exclusiva à Perfil Brasil, o deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), relator do PL das Fake News na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara faz críticas à proposta.

Paulo Ganime critica PL das Fake News
(Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

São muitas as críticas do deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ) em relação ao projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News.  A proposta, por pouco, não foi aprovada pelo plenário da Câmara, mas há pressão para que o Congresso, e não apenas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), garanta novas regras sobre o tema antes da campanha eleitoral.

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De acordo com Ganime, que é vice-presidente da Frente Parlamentar, a proposta teve rejeição de todos os lados: “aqueles que queriam maior regulamentação rejeitaram. Eu acho que é um tema perigoso, prefiro que o projeto fique na geladeira, espere a gente ter um pouco mais de estabilidade e principalmente, que não tenha um debate temporal. um debate pensando nas eleições“, afirma.

O parlamentar acredita que esperar passar as eleições seja um ganho. “É um debate que não pode ser no calor do momento, mas tem que ser cuidadoso”, disse Ganime.

Para o deputado, um projeto como este não seria necessário, já que, segundo ele, existem no arcabouço jurídico mecanismos para lidar as punições necessárias. “Precisa de nova lei? Creio que não… Até porque as máquinas de desinformação, aquelas pessoas que realmente querem realmente fazer algo do mal, mesmo com a lei, vão ter recursos financeiros para continuar existindo e não serão pegos”, sentencia.

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Ganime afirma que  o desafio de um projeto como este é combater fake news sem criar censura… E, segundo ele, do jeito que está, pode inclusive dificultar a circulação da informação verdadeira.

Ele acredita que a principal arma para combater a desinformação é a educação: é preciso fazer a checagem básica antes de compartilhar qualquer conteúdo.

A entrevista completa, você confere aqui.

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