Nesta quarta-feira (25), a cidade de Campinas será o palco para a primeira reunião do Observatório das Políticas de Memória no Brasil. Esse encontro inicial, promovido pela Associação de Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) e pelo Lugar de Memória (Lume), será restrito a convidados e marcará o início das atividades do observatório.
O principal objetivo desta nova entidade é formular e implantar políticas públicas que garantam a preservação da memória histórica no Brasil, com um foco especial em ações educativas que atinjam até o ensino básico. O observatório estará sob a direção de uma coordenação executiva ligada aos Direitos Humanos da Unicamp e contará com um professor coordenador designado para liderar os esforços.
Função das políticas de memória no Brasil
A criação do observatório é uma resposta às demandas de vários grupos que trabalham com questões de justiça, verdade e memória. Claudia Hoffmann, coordenadora do Lume e doutoranda na Unicamp, destacou que houve uma crescente percepção sobre a necessidade de uma articulação nacional para dar suporte aos locais de memória e para promover uma compreensão mais abrangente das políticas de memória no Brasil.
Em entrevista à Agência Brasil, Claudia disse que as políticas de memória são essenciais para assegurar que os acontecimentos históricos não sejam esquecidos ou distorcidos. Além disso, ela afirma que, em muitos estados, o relatório da Comissão da Verdade foi arquivado, sem que medidas concretas fossem tomadas. “Precisamos de orçamento público para essas políticas”, enfatiza.
Vale destacar que, em agosto de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reativou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que havia sido paralisada em 2022. Criada pela Lei nº 9.140 de 1995, a comissão tem a missão de reconhecer como mortos os indivíduos que desapareceram devido à perseguição política entre 1961 e 1988, e de assegurar indenizações às famílias das vítimas.
Parcerias no Observatório das Políticas de Memória
As parcerias são um dos pilares para o sucesso do observatório. Hoffmann vê a colaboração com o Ministério Público e outras entidades como fundamental para expandir o alcance das políticas de memória. O seminário que ocorrerá juntamente com a primeira reunião do observatório contará com importantes organizações e especialistas que agregarão valor às discussões:
- Rede Brasileira de Pesquisadores de Sítios de Memória e Consciência;
- Rede Latino-Americana e do Caribe de Sítios de Memória (Reslac);
- Coalizão Internacional dos Sítios de Consciência;
- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);
- Universidade de São Paulo (USP);
- Ministério Público de São Paulo (MPSP);
- Ministério Público do Paraná (MPPR);
- Núcleo Memória, de São Paulo; Projeto Arqueologias do DOI-Codi de São Paulo