A Procuradoria Geral da República (PGR), divulgou nesta quinta-feira (28) o balanço final da Operação Resgate II, maior ação de resgate de trabalhadores em situaçã análoga à escravidão no Brasil. Foram 337 pessoas resgatadas durante o mês de julho.
A Operação ocorreu ao longo de todo o mês e teve atuação em 22 Estados da federação, mais o Distrito Federal. Se trata de uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A Resgate II é sucessora da Operação Resgate, realizada em 2021 pelos mesmos órgãos e que resgatou 136 trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Segundo o balanço divulgado da operação mais recente, Goiás e Minas Gerais são os Estados que mais sofrem com esse tipo de crime. Enquanto os principais serviços em que essa mão-de-obra é usada são cultivos de café, colheitas e criação de bovinos para corte.
Além disso, 149 dos trabalhadores resgatados pelos agentes eram vítimas de tráfico de pessoas. Outras cinco pessoas encontradas nesse estado eram menores de idade.
No meio urbano, duas coisas chamaram a atenção dos autores da investigação: o flagrante de uma clínica de reabilitação de dependentes químicos que abusava dessa forma dos trabalhadores internados e os regastes de seis empregadas domésticas que sofriam dessa situação de quase escravidão.
Os empregadores que foram flagrados submetendo os trabalhadores à essas condições foram notificados para interromper a prestação dos serviços e formalizar os vínculos com seus empregados, além de pagar as verbas salariais e rescisórias que devem. No total, os agentes da operação informaram que as dívidas dos empregadores com as vítimas somam mais de R$3,8 milhões. Os autores dos crimes poderão ser indiciados por danos morais individuais ou coletivos, sofrerem multas administrativas e ações criminais.
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Ao todo, 669 autos de infração de trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento das normas de saúde e segurança serão levados ao Ministério Público do Trabalho.
Os trabalhadores foram beneficiados com três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário minimo cada.
A Operação Resgate II se encerrou antes do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorre no dia 30 de julho, e visa, entre outras coisas, conscientizar sobre os estados dos trabalhadores em situação análoga à escravidão. O Governo Federal oferece um canal de denúncias anônimas para casos semelhantes através do Sistema Ipê.