ESCRAVIDÃO NO BRASIL

Operação resgata 337 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Trabalhadores foram resgatados principalmente de cultivos de café, colheitas e criação de gado bovino para corte.

Subprocurador-geral da República disse que operação mostra que trabalho escravo “não é uma ficção.” (Créditos: Mario Tama/Getty Images)

A Procuradoria Geral da República (PGR), divulgou nesta quinta-feira (28) o balanço final da Operação Resgate II, maior ação de resgate de trabalhadores em situaçã análoga à escravidão no Brasil. Foram 337 pessoas resgatadas durante o mês de julho.

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A Operação ocorreu ao longo de todo o mês e teve atuação em 22 Estados da federação, mais o Distrito Federal. Se trata de uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

A Resgate II é sucessora da Operação Resgate, realizada em 2021 pelos mesmos órgãos e que resgatou 136 trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Segundo o balanço divulgado da operação mais recente, Goiás e Minas Gerais são os Estados que mais sofrem com esse tipo de crime. Enquanto os principais serviços em que essa mão-de-obra é usada são cultivos de café, colheitas e criação de bovinos para corte.

Além disso, 149 dos trabalhadores resgatados pelos agentes eram vítimas de tráfico de pessoas. Outras cinco pessoas encontradas nesse estado eram menores de idade.

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No meio urbano, duas coisas chamaram a atenção dos autores da investigação: o flagrante de uma clínica de reabilitação de dependentes químicos que abusava dessa forma dos trabalhadores internados e os regastes de seis empregadas domésticas que sofriam dessa situação de quase escravidão.

Os empregadores que foram flagrados submetendo os trabalhadores à essas condições foram notificados para interromper a prestação dos serviços e formalizar os vínculos com seus empregados, além de pagar as verbas salariais e rescisórias que devem. No total, os agentes da operação informaram que as dívidas dos empregadores com as vítimas somam mais de R$3,8 milhões. Os autores dos crimes poderão ser indiciados por danos morais individuais ou coletivos, sofrerem multas administrativas e ações criminais.

Ao todo, 669 autos de infração de trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento das normas de saúde e segurança serão levados ao Ministério Público do Trabalho.

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Os trabalhadores foram beneficiados com três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário minimo cada.

A Operação Resgate II se encerrou antes do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorre no dia 30 de julho, e visa, entre outras coisas, conscientizar sobre os estados dos trabalhadores em situação análoga à escravidão. O Governo Federal oferece um canal de denúncias anônimas para casos semelhantes através do Sistema Ipê.

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