Povos Indígenas

Projeto de lei sobre “Dia do índio” é vetado por Bolsonaro

Jair Bolsonaro vetou projeto de lei que visa o reconhecimento dos povos indígenas.

Projeto de lei que muda "Dia do índio"para "Dia dos Povos Indígenas" é vetado por Bolsonaro
Indígenas no Senado Federal (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O projeto de lei que previa mudança no “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (2). Esta data é comemorada no dia 19 de abril. A Folha de São Paulo informou, que especialistas declaram que a palavra “índio” é preconceituosa e estigmatizada.  

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A  deputada Joenia Wapichana, criadora do projeto, segue a premissa de que a alteração do nome desta data comemorativa contribui com maior autonomia e reconhecimento dos povos indígenas. “Ao renomear o dia do ano destinado a, de forma simbólica, ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas sim o valor dos povos indígenas para sociedade brasileira”, diz trecho da justificativa da proposta. 

O Senado deixou o projeto de lei sobre o “Dia do Índio” em aberto desde o último dia 12 para sanção presidencial do Bolsonaro. Hoje (2), foi publicada no Diário Oficial da União a decisão de Bolsonaro, que acredita na insuficiência de motivos para a confirmação da proposta. “Em que pese a boa intenção do legislador, não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, no Capítulo VIII da Constituição, a expressão ‘Dos Índios’, tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”, publica presidente  no Diário Oficial da União. O Congresso ainda pode reverter o veto de Bolsonaro. 

No dia 2 de junho de 1943, pelo o Decreto de Lei nº 5.540 o “Dia do índio” passou a ser comemorado. Após 80 anos, as lideranças indígenas começaram a questionar este termo. 

 

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