O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto que cria o auxílio Gás. Chamado de vale-gás, o benefício ajuda famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg. Ainda não há data de início dos pagamentos, uma vez que os recursos do orçamento ainda não foram liberados.
O programa foi criado com o objetivo de aliviar as contas da população mais pobre, já que, desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás subiu quase 30% e é um dos itens que mais influenciaram a inflação.
O texto base do vale-gás, oficialmente “Gás dos Brasileiros”, estabelece que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. Ainda segundo o texto, o programa terá duração de 5 anos. O auxílio será, preferencialmente, pago à mulher responsável pela família.
O texto, de autoria do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), havia sido aprovado pelo Congresso em outubro e, para virar lei, aguardava a sanção do presidente.
De acordo com a última pesquisa semanal divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52.
Beneficiários do vale-gás
Segundo o projeto de lei, tem direito ao benefício do vale-gás, famílias:
- “que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal; ou
- que tenham entre seus membros quem receba benefício de prestação continuada da assistência social, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”
Ainda de acordo com o projeto “o auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Sancionado Projeto de Lei que institui o Auxílio Gás. Benefício é voltado a famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo e a famílias com integrantes do BPC. #IssoÉCidadania
— Ministério da Cidadania (@MinCidadania) November 22, 2021
Saiba mais: https://t.co/NJ5oHKpnEl pic.twitter.com/XqvbGF0IMd