O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu de convocar a União Europeia (UE) para observar as eleições de 2022. Neste ano, a Corte ampliou o número de entidades internacionais que irão acompanhar o pleito, mas a falta de colaboração do Ministério das Relações Exteriores dificultou a concretização do plano de trazer os europeus para o Brasil.
O convite à UE para supervisionar as eleições faz parte de uma estratégia do TSE para fortalecer a Justiça Eleitoral frente à ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eletrônico de votação. Ainda segundo o tribunal, a ideia de ampliar o número de organizações internacionais no país durante o pleito visa “aumentar a transparência, promover o fortalecimento institucional e defender a democracia brasileira”.
Durante as primeiras conversas entre a Corte e a UE, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nota repudiando o convite do TSE. No documento, o Itamaraty afirmou que “não é da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.
Nesta terça-feira (3), o TSE confirmou que teve “conversas preliminares” com a UE, mas disse ter constatado “que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral”.
Sem apoio do ministério, segundo integrantes do TSE, ficaria inviável ter a entidade no país. Isso porque seria necessária a colaboração do Itamaraty na emissão de passaportes diplomáticos e na logísticas para receber os representantes estrangeiros no Brasil.
O TSE já confirmou a presença da OEA (Organização dos Estados Americanos), do Parlasul (Parlamento do Mercosul) e da CPLP (Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). A corte ainda negocia também a participação de outras três entidades para serem observadoras do pleito: a Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), a Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
❌ ELES NÃO VÊM MAIS
Após pressão do governo de Jair Bolsonaro, TSE recua do convite feito à União Européia para enviar observadores durante o processo eleitoral brasileiro. O convite foi feito em março.
— Camarote da República (@camarotedacpi) May 3, 2022