Boas notícias para os motociclistas de Sergipe: a Assembleia Legislativa aprovou uma medida que amplia a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Agora, motocicletas de até 165 cilindradas também serão beneficiadas. Anteriormente, o benefício era concedido apenas para motos de até 160 cilindradas.
Essa alteração é fruto de um estudo minucioso realizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), que avaliou a necessidade de apoiar melhor os trabalhadores que utilizam a motocicleta como meio principal de transporte e sustento.
O Programa Rode Bem
O Programa Rode Bem é uma iniciativa do governo de Sergipe, especificamente criada para auxiliar motociclistas de baixa renda. Aqui estão alguns dos principais benefícios que o programa oferece:
- Economia: Reduz as despesas anuais que os motociclistas têm com impostos.
- Facilita a Regularização: Ajuda a resolver pendências de licenciamento e multas.
- Inclusão Social: Melhora a mobilidade urbana e a qualidade de vida.
Por Que Aumentar a Isenção Para 165 cc?
A ampliação da isenção para motos de 165 cilindradas foi baseada em estudos do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Segundo Érica Mitidieri, secretária da Seasic, a decisão busca incluir um número maior de motociclistas no programa, garantindo que mais pessoas possam usufruir do benefício.
Como Solicitar a Isenção do IPVA?
Para aproveitar a isenção do IPVA pelo Programa Rode Bem, basta seguir alguns passos simples diretamente pelo portal da Seasic. Confira o passo a passo:
- Acesse o site oficial do governo de Sergipe, na seção da Seasic.
- Preencha o formulário de solicitação com suas informações pessoais.
- Anexe cópias dos documentos necessários, como RG, comprovante de residência e comprovante de renda.
- Envie a solicitação e aguarde a análise.
Impactos da Nova Medida para os Motociclistas
Com a ampliação da isenção para motocicletas de até 165 cilindradas, mais motociclistas serão beneficiados, podendo economizar no pagamento do IPVA. Isso possibilita direcionar os recursos economizados para outras necessidades importantes. A regularização fiscal dos veículos também torna as estradas mais seguras para todos.
Esta mudança é um exemplo de como as políticas públicas podem ser ajustadas para melhor atender às necessidades da população, promovendo inclusão e justiça social. Os motociclistas de Sergipe devem ficar atentos a essas mudanças, que visam proporcionar uma melhor qualidade de vida e maior inclusão social.