O Conselho da União Europeia e o Parlamento fizeram um acordo provisório nesta quarta-feira (20) sobre as isenções tributárias direcionadas a produtos vindos da Ucrânia. Os órgãos optaram por manter produtos agrícolas sem taxação, decisão estabelecida ainda em 2022.
Em nota, o Parlamento Europeu destacou “um freio de emergência para produtos agrícolas particularmente sensíveis”. O pacto vai até 5 de junho, data em que a nova versão do texto entrará em vigor. O documento ainda será analisado pelo Conselho e o próprio parlamento.
Isenções tributárias
Agricultores da União Europeia estão protestando contra as isenções tributárias atuais porque a conjuntura tem prejudicado seus lucros. Produtores locais, por exemplo, exigem ações contra acordos de livre comércio e medidas em prol da redução do custo das suas mercadorias.
Desde junho de 2022, a UE tem importado produtos ucranianos com isenção tributária em medidas comerciais autônomas. Tal política foi implementada em uma tentativa de ajudar o país após a invasão russa.
No início deste ano, a Comissão Europeia sugeriu que a tributação sobre mercadorias da Ucrânia permanecesse suspensa por mais um ano no novo texto. Em contrapartida, o Parlamento afirmou: “A Comissão pode tomar medidas rápidas e impor quaisquer ações que considere necessárias caso haja perturbações significativas no mercado da UE ou nos mercados de um ou mais países da UE devido às importações ucranianas”.
Alimentos como aves, mel, ovos, milho, açúcar, aveia e sêmolas fazem parte dos produtos agrícolas defendidos pelo “freio de emergência”. Deputados europeus, disse o Parlamento, “conseguiram também compromissos firmes por parte da Comissão no sentido de tomar medidas caso haja um aumento nas importações ucranianas de trigo”.
O freio de emergência é baseado nos números obtidos em 2022 e 2023. “Se as importações destes produtos ultrapassarem os volumes médios destes 2 anos, as tarifas serão reinstituídas”, advertiu o Parlamento.