A partir de 2024, os motoristas idosos de Rondônia já podem usufruir de um benefício significativo: a redução de 50% no valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida foi instituída pela Lei n° 5.714 de 2023, elaborada com o intuito de facilitar o acesso dessa parcela da população ao serviço essencial de renovação de suas habilitações.
Qual o impacto da nova legislação?
Promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), a nova legislação é vista como um passo significativo para a inclusão social. Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha, até o início de outubro de 2023, 12.460 idosos já haviam sido beneficiados. A redução não apenas torna o processo mais acessível, mas também promove uma maior equidade social entre os cidadãos.
Experiência de condutores idosos
Loreci Paiva, uma das beneficiárias, não escondeu sua surpresa ao tomar conhecimento da redução. Aos 63 anos, a funcionária pública conta que a economia gerada por essa medida permitiu que ela destinasse os recursos sobrantes para outras necessidades. “É um alívio financeiro saber que a renovação ficou mais barata do que o esperado”, declarou.
Como a redução pode impactar?
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, explicou que o custo regular para renovação de CNH em Rondônia é de R$ 152,24. Contudo, com a nova lei, o valor para pessoas com 60 anos ou mais caiu para R$ 76,12. Para usufruir do benefício, os idosos devem iniciar o processo online pelo site do Detran-RO.
Após o pagamento da taxa, o condutor pode escolher um posto de atendimento para coleta de digitais e fotografia. Os exames de aptidão física e mental devem ser feitos em clínicas credenciadas, conforme instruções no boleto de pagamento.
Quais as orientações e processo de renovação?
Aline Lima, diretora Técnica de Habilitação, esclarece que o fluxo ideal é que os interessados compareçam primeiro a uma unidade do Detran antes de procurar uma clínica para os exames. O procedimento visa agilizar o processo e garantir maior conforto aos usuários. Além disso, ao final do processo, além da emissão da CNH física, o condutor tem a opção de acessar o documento através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que proporciona maior praticidade ao motorista.
O Detran-RO alerta a população sobre a importância de estar atento aos prazos de renovação, que variam conforme a idade de cada condutor, garantindo, assim, que todos possam continuar a conduzir de forma regular e segura.
Siga a gente no Google Notícias