Em setembro de 2022, o programa Bolsa Família trouxe mudanças significativas para as 20,71 milhões de famílias beneficiadas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apesar de uma redução de cerca de 50 mil beneficiários em comparação ao mês anterior, o programa continuou a ser um alicerce para muitas famílias.
Através do Bolsa Família, a parcela média paga a cada núcleo familiar foi de R$ 684,27. Os pagamentos começaram em 17 de setembro, conforme o cronograma habitual baseado no Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Para as 632 cidades em estado de emergência, os benefícios foram liberados antecipadamente em um pagamento unificado.
Regra de proteção do Bolsa Família: o que é?
Uma das novidades em setembro de 2022 foi a Regra de Proteção do Bolsa Família. Esta medida permite que famílias, mesmo com um aumento temporário de renda, continuem no programa por até dois anos. Assim, se a renda per capita aumentar até meio salário mínimo (R$ 706), as famílias ainda recebem 50% do benefício ao qual teriam direito.
Para entender melhor como funciona essa regra, considere uma família de quatro pessoas. Ela pode continuar a ser beneficiária do Bolsa Família, desde que sua renda mensal não ultrapasse R$ 2.824,00. No caso de uma família de cinco integrantes, o limite sobe para R$ 3.530,00 mensais.
Quantas pessoas foram beneficiadas com a regra de proteção?
Em setembro de 2022, cerca de 2,64 milhões de famílias se beneficiaram da Regra de Proteção do Bolsa Família. Cada uma dessas famílias recebeu, em média, R$ 372,07. Embora expressivo, esse número representou uma queda em relação a julho, quando mais de 2,8 milhões de famílias foram assistidas.
Essa diminuição pode indicar que algumas famílias conseguiram elevar sua renda acima do limite estabelecido, deixando de se enquadrar nos critérios da Regra de Proteção. Essa queda reforça a importância do programa em ajudar famílias a melhorar suas condições de vida sem perder de imediato o apoio financeiro.
Como funciona a regra de proteção do Bolsa Família?
A Regra de Proteção do Bolsa Família foi implementada em 2023 para garantir que famílias que experimentam um aumento temporário de renda continuem recebendo o benefício. A regra estabelece algumas condições específicas:
- Renda parcial: Se a renda mensal da família aumentar, mas não ultrapassar meio salário mínimo por pessoa (atualmente R$ 706), os beneficiários continuarão recebendo 50% do valor do Bolsa Família.
- Prazo limite: A Regra de Proteção é válida por um período de dois anos. Após esse período, o pagamento é interrompido automaticamente.
- Retorno ao valor integral: Se a renda da família voltar a cair dentro dos limites durante os dois anos, o valor integral do Bolsa Família pode ser retomado.
- Emprego formal: Se um membro da família obtiver um emprego formal, o benefício não é cancelado de imediato. O benefício é suspenso apenas se a renda total da família ultrapassar os limites definidos.
Datas de pagamentos do Bolsa Família de setembro
Para os beneficiários não enquadrados na antecipação de pagamentos devido a situações de emergência, os valores foram depositados conforme o cronograma regular de setembro. Confira as datas:
- 17/09 (terça-feira): NIS final 1
- 18/09 (quarta-feira): NIS final 2
- 19/09 (quinta-feira): NIS final 3
- 20/09 (sexta-feira): NIS final 4
- 21/09 (sábado): NIS final 5 e 0
- 24/09 (terça-feira): NIS final 6
- 25/09 (quarta-feira): NIS final 7
- 26/09 (quinta-feira): NIS final 8
- 27/09 (sexta-feira): NIS final 9
Quais são os benefícios adicionais disponíveis no Bolsa Família?
Além do valor mensal médio, o Bolsa Família oferece benefícios adicionais para famílias que atendam a critérios específicos:
- Benefício variável familiar nutriz: Seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses de idade.
- Acréscimo de R$ 50: Para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos.
- Acréscimo de R$ 150: Para famílias com crianças de até seis anos.
Os beneficiários podem consultar a situação de seu benefício e o valor mensal através dos canais oficiais, como o aplicativo Caixa Tem, o aplicativo Bolsa Família, o aplicativo Cadastro Único, o Portal Cidadão da Caixa ou o WhatsApp.
Com a Regra de Proteção do Bolsa Família e as diversas modalidades de apoio, o programa continua sendo uma ferramenta crucial para garantir a segurança financeira de milhões de famílias em todo o Brasil.
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