Auxílio Brasil e 'voucher' a caminhoneiros

Em ano eleitoral, senador propõe pacote social de R$ 38,7 bi

Fernando Bezerra (MDB) é relator da PEC dos Combustíveis, mas decidiu abandonar texto original e propor novos benefícios.

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Senador Fernando Bezerra (Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da proposta conhecida como PEC dos Combustíveis, anunciou nesta quarta-feira (29) ter abandonado o texto original e informou que recorrerá a outro projeto para propor um pacote social com medidas estimadas em R$ 38,7 bilhões.

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A nova proposta de Bezerra prevê a ampliação do Auxílio Brasil e a liberação de um ”voucher” para caminhoneiros, além de outros benefícios. Já o texto original da PEC dos Combustíveis previa compensação a estados que desonerassem os combustíveis.

A movimentação de Bezerra ocorre cerca de três meses antes das eleições. Para ‘driblar’ as regras da legislação eleitoral, Bezerra incluiu no texto a previsão de ser decretado estado de emergência no país.

A legislação atual impede a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral – pela regra, só podem ser concedidos benefícios em programas autorizados e já em execução orçamentária. No entanto, a lei deixa uma brecha em caso de calamidade pública ou de emergência.

Ao anunciar a decisão nesta quarta-feira, Bezerra informou que a medida é motivada pela “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrente”.

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Para o senador, esse cenário agrava a crise econômica e a insegurança alimentar, o que justifica a decretação do estado de emergência. Segundo Bezerra, a medida foi respaldada pela consultoria do Senado.

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