A equipe do presidente Lula reconhece que, na melhor das hipóteses, a medida provisória (MP) que muda a desoneração da folha de pagamento será alterada no Congresso Nacional.
No pior dos cenários, avalia o estafe de Lula, a MP será devolvida, o que seria muito ruim para o governo, uma vez que prejudicaria também outras duas medidas adotadas para recuperar perdas de receitas da União no próximo ano. As informações são do jornalista Valdo Cruz, do g1.
Em conversas pelos corredores do Planalto, assessores do petista admitem que a reação à MP foi maior do que se esperava. E afirmam que o governo vai trabalhar para que seja feita uma negociação na retomada dos trabalhos do Legislativo para a aprovação seja obtida. Como no caso da desoneração, medida só entra em vigor em abril, haveria tempo hábil para tratativas e votação do texto antes desse prazo.
“A MP da equipe do (Fernando) Haddad vai, no mínimo, ser muito alterada. Mexeu muito em uma proposta aprovada pelo Congresso e reconfirmada pelos parlamentares na derrubada do veto do presidente. O risco é ser devolvida, trazendo mais prejuízos porque revogaria as outras medidas, talvez até mais importantes em 2024 do que a desoneração”, informou ao jornalista, em off, um auxiliar de Lula.
A MP acabou com o modelo que beneficiava 17 setores intensivos em mão de obra. O modelo troca a cobrança previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por outra sobre o faturamento bruto num percentual entre 1% e 4,5%.
#TRIBUTAÇÃO | Ações não geram receita adicional para o governo, apenas compensam perdas, com foco no equilíbrio das contas públicas. Saiba mais: https://t.co/V5vAV5Mycq pic.twitter.com/TfnoyfEGSm
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) December 29, 2023