O governo federal editou decreto nesta sexta-feira (29) que amplia a redução geral da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35% para a maioria dos produtos.
“As mudanças adotadas representam uma diminuição da carga tributária de R$ 15.218,35 milhões para o ano de 2022, de R$ 27.391,20 milhões para o ano de 2023, e de R$ 29.328,82 milhões para o ano de 2024”, disse em nota o Planalto.
De acordo com o governo federal, a redução do IPI diminuirá a carga tributária em R$ 15.218,35 milhões em 2022; R$ 27.391,20 milhões em 2023; e R$ 29.328,82 milhões em 2024. A Secretaria Geral da Presidência da República disse que a queda na arrecadação não exige compensação fiscal por se tratar de um tributo extrafiscal, de natureza regulatória.
O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre eles, calçados, tecidos, aparelhos de som e TV.