Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI) foi uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. Segundo um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (21), essa moldura reflete uma realidade crescente no Brasil.
O estudo, abrangendo até 2022, revelou que o Brasil contava com 14,6 milhões de MEIs, dos quais 2,6 milhões se registraram na modalidade jurídica no último ano do levantamento. Entre os novos MEIs, 1,7 milhão havia sido desligado de suas empresas, seja por decisão do empregador, vontade própria ou término de contrato temporário.
Microempreendedor Individual: A Porta de Saída em Tempos de Crise?
A análise do IBGE apontou que 1 milhão de pessoas, ou 60,7% dos desligados, tornaram-se MEIs após serem demitidas por vontade do empregador ou justa causa. Thiego Gonçalves Ferreira, analista da pesquisa, destacou que o microempreendedorismo individual muitas vezes surge como única solução em momentos de necessidade.
O Que É um Microempreendedor Individual (MEI)?
O Microempreendedor Individual é uma forma simplificada de formalização do trabalhador autônomo no Brasil. O MEI oferece vários benefícios ao trabalhador, incluindo acesso a direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
Requisitos Para ser MEI:
- Exercer atividades incluídas na lista de ocupações permitidas.
- Contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo.
- Não ser sócio de outra empresa.
- Ter faturamento anual de até R$ 81 mil (com exceções).
Como a Experiência Prévia Influencia o Sucesso do MEI?
Ao analisar dados de 2,1 milhões de trabalhadores que se tornaram MEIs em 2022, a pesquisa revelou que muitos segmentos de atuação por conta própria têm grande ligação com a ocupação anterior do trabalhador. Por exemplo, 76,4% dos MEIs no segmento de construção eram pedreiros antes de aderirem ao MEI.
Destaques por Segmento:
- Construção: 76,4% eram pedreiros.
- Transporte: 61,6% eram caminhoneiros.
- Alojamento e Alimentação: 40,9% eram cozinheiros.
Por Que o Microempreendedorismo Individual Está Crescendo no Brasil?
O IBGE constatou que, de 2020 a 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI. Isso significa que praticamente metade (48,6%) dos MEIs no Brasil foram registrados nesse período de três anos. São Paulo lidera com cerca de 4 milhões de MEIs, representando 27% do total no país.
Fatos Interessantes Sobre os MEIs em 2022:
- 51,5% dos MEIs atuam no setor de serviços.
- 31,4% dos trabalhadores na construção civil são MEIs.
- Menos de 1% dos MEIs empregam outra pessoa.
- 38% dos MEIs funcionam no mesmo endereço de residência.
- 28,4% dos MEIs são inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O estudo, classificado pelo IBGE como experimental, oferece uma radiografia detalhada do perfil do microempreendedorismo no Brasil. Com ele, podemos entender melhor como essa modalidade jurídica oferece uma válvula de escape em tempos de crise, evidenciando a resiliência e adaptabilidade dos trabalhadores brasileiros.
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