A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) fez história esta semana ao aprovar mudanças significativas no Programa Rode Bem. Com a nova legislação, motos de até 165 cilindradas serão isentas do IPVA, um avanço em comparação ao antigo limite de 160 cilindradas.
Essa mudança beneficia diretamente os proprietários de motocicletas de fabricação nacional que possuem um único veículo e uma renda de até dois salários mínimos. As novas diretrizes entrarão em vigor a partir do calendário do IPVA de 2025.
O que é o Programa Rode Bem?
Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), o Programa Rode Bem foi criado para apoiar trabalhadores que utilizam motos como principal meio de transporte. Atualizações recentes visam ampliar o alcance do programa, com base em dados do Renavam.
Segundo a secretária de Assistência Social, Érica Mitidieri, a missão do programa é atender às necessidades crescentes dos motociclistas, proporcionando mais inclusão social e econômica através da redução dos custos anuais associados ao IPVA.
Como solicitar a Isenção do IPVA?
Passos para solicitação online
Para facilitar o processo de solicitação, a isenção do IPVA pode ser obtida online por meio do site da Seasic. Veja como proceder:
- Acesse o site da Seasic e faça seu cadastro;
- Complete o formulário com suas informações pessoais;
- Anexe uma cópia do documento de identidade com foto;
- Forneça um comprovante de residência recente;
- Apresente um comprovante de renda atual.
As inscrições abertas para 2025 serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Fique atento a essas informações para garantir sua inscrição dentro do prazo estipulado.
Quem se beneficia com essas mudanças?
Os ajustes no Programa Rode Bem são extremamente benéficos para os motociclistas sergipanos. Com a ampliação da isenção do IPVA para motos de até 165 cilindradas, os trabalhadores poderão economizar e destinar os recursos para outras necessidades.
Essa medida é especialmente vantajosa para entregadores e pequenos comerciantes, que dependem das motocicletas para seus negócios diários. Com a diminuição dos custos anuais, terão mais mobilidade e segurança financeira.
Quais documentos são necessários?
Para fazer parte do Programa Rode Bem, é essencial reunir os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, etc.);
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda recente;
- Cadastro completo no site da Seasic;
- Formulário com informações pessoais preenchido.
Essa iniciativa do Governo de Sergipe promove a inclusão social e econômica dos motociclistas, fortalecendo a economia local. Até 2025, muitos trabalhadores deverão estar se beneficiando das novas diretrizes.
Em Aracaju, onde o trânsito é coordenado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), as motocicletas desempenham um papel vital na mobilidade urbana. As modificações do Programa Rode Bem tornam esse meio de transporte ainda mais acessível e econômico para a população.
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