O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma grande revisão dos benefícios temporários, com foco especial no auxílio-doença, para detectar fraudes e irregularidades. Este esforço já resultou no cancelamento de aproximadamente 45 mil auxílios, com o objetivo de garantir que somente aqueles que realmente têm direito continuem a receber os pagamentos.
Desde o final de julho, a operação “pente-fino” está em andamento, conforme determina portaria recente da autarquia. Já foram revisados 100 mil benefícios e a meta é realizar essa análise em mais 800 mil até o final de 2024. A ação visa a assegurar a correta distribuição dos recursos, evitando que pessoas que não se enquadram nos critérios continuem a usufruir dos valores indevidamente.
Por que o INSS está realizando esta revisão de benefícios?
A revisão dos benefícios temporários do INSS, especialmente o auxílio-doença, tem como objetivo primordial garantir que apenas os segurados que realmente necessitam continuem a receber as parcelas. O auxílio-doença é destinado aos trabalhadores incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias devido a doença ou acidente.
- Necessidade de perícia médica, presencial ou via Atestmed.
- Contribuição mínima de 12 meses ao INSS.
- Dúvidas podem ser esclarecidas na Central 135 de Atendimento.
Quais irregularidades o INSS está encontrando?
A operação pente-fino já resultou no cancelamento de 45 mil benefícios, a maioria deles auxílio-doença. As irregularidades detectadas incluem:
- Segurados que já se recuperaram, mas continuam a receber o benefício.
- Pessoas que retornaram ao trabalho ou conseguiram emprego, mas omitiram essa informação para continuar recebendo o auxílio.
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a quantidade de benefícios concedidos de forma indevida é significativa. Além da revisão do auxílio-doença, o INSS também está analisando aposentadorias por invalidez, embora, nesse caso, a taxa de irregularidades seja menor. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não fica fora dessa nova inspeção.
Como funciona a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC, ao contrário dos demais benefícios, é assistencial e não previdenciário. Os beneficiários que não atualizaram seus dados no CadÚnico nos últimos 48 meses precisam regularizar suas informações. A notificação para essa regularização é feita pelas redes bancárias responsáveis pelo pagamento e pelo sistema “Meu INSS”, disponível no site e aplicativo.
- 45 mil auxílios-doença cancelados até agora.
- 100 mil benefícios já revisados.
- Meta de revisar 800 mil benefícios até o fim do ano.
- Beneficiários do BPC devem atualizar o CadÚnico.
O objetivo dessa revisão minuciosa é assegurar que os recursos públicos sejam direcionados a quem realmente necessita, proporcionando uma maior eficiência na gestão dos benefícios e economia para os cofres públicos. Ao final do processo, espera-se uma fila de beneficiários mais qualificada e uma melhor administração dos recursos federais.
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