O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) possui um conjunto de normas para promover a segurança nas vias. Apesar de muitas infrações resultarem apenas em multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), algumas são particularmente graves. Chamadas de infrações “autossuspensivas”, estas podem suspender imediatamente a habilitação do motorista.
Essas infrações não só acarretam penalidades financeiras severas, como também representam um risco elevado para outros motoristas e pedestres. Neste artigo, vamos explorar mais sobre essas infrações, o sistema de pontuação da CNH e as consequências para o condutor.
Quais são as infrações autossuspensivas mais graves?
A primeira coisa que precisamos entender é o sistema de pontuação da CNH, que passou por mudanças em abril de 2021. Atualmente, o máximo de pontos permitido antes de uma suspensão é de 40, mas pode ser menor caso o motorista cometa infrações graves.
Limites de pontuação
Se um condutor cometer uma infração grave, o limite de pontos cai para 30. Para duas ou mais infrações gravíssimas, o limite é de 20 pontos. Isso foi estabelecido para desencorajar a reincidência de ações imprudentes.
- Organizar interrupção da via sem autorização: Multa de R$ 17.608,20. É a infração de maior valor.
- Usar o veículo para interromper a circulação da via sem autorização: Multa de R$ 5.869,40.
- Exceder em mais de 50% a velocidade máxima permitida: Multa de R$ 880,41 e suspensão de oito meses.
- Recusar-se a realizar o teste do bafômetro: Multa de R$ 2.934,70 e suspensão imediata.
- Dirigir sob a influência de álcool: Mesma multa que o item anterior, com suspensão de um ano.
- Dirigir ameaçando pedestres ou veículos: Multa de R$ 293,47 e suspensão.
- Transpor bloqueio viário policial sem autorização: Multa de R$ 293,47 e suspensão.
O que acontece ao ter a CNH suspensa?
A suspensão da CNH não é apenas um transtorno, mas pode ter repercussões sérias. Dirigir com a habilitação suspensa constitui uma infração gravíssima, sujeitando o condutor a multas pesadas e até prisão.
Períodos de suspensão
Para infrações autossuspensivas, a suspensão pode durar de dois a oito meses. Se for por acúmulo de pontos, pode ser de seis meses a um ano. Portanto, é crucial estar atento às regras e preveni-las.
Como evitar infrações e suspensões de CNH?
Adotar uma condução responsável é essencial. Além de evitar infrações autossuspensivas, respeitar o CTB promove segurança para todos. É crucial observar os limites de velocidade, sinalizações e direitos de pedestres para um trânsito mais seguro.
- Adote uma condução defensiva.
- Respeite os limites de velocidade.
- Obedeça as sinalizações de trânsito.
- Dê prioridade aos pedestres.
- Mantenha a calma e a atenção ao volante.
Quais recursos usar para contestar multas de trânsito?
Embora as regras do CTB sejam claras, podem ocorrer enganos na aplicação de multas. Conhecer os recursos disponíveis para contestar essas autuações é importante. Assim, é possível defender-se contra penalidades indevidas ou equivocadas.
Conhecer as infrações autossuspensivas e suas penalidades permite aos motoristas conduzir com maior responsabilidade. A segurança no trânsito é responsabilidade de todos, e respeitar as leis contribui para um ambiente mais seguro.
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