Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado. Ao iniciar a apresentação do relatório, a senadora sugeriu que, diante da complexidade do tema, não tinha a expectativa de votar ainda hoje o projeto.
“Não é essa a expectativa porque é um texto complexo”, disse ela ao defender o aprofundamento do diálogo e uma análise mais profunda antes de remeter o texto de volta à Câmara.
A expectativa do gabinete da senadora é de que o projeto de lei 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio, seja apreciado a partir da semana que vem.
Carga horária e notório saber
Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figuram a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.
“Dentre os principais pontos de alteração do projeto de lei trazido pelo substitutivo eu vou destacar primeiro a ampliação e equalização da formação geral básica. Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma realidade no país”, justificou a senadora.
As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.