A Câmara aprovou, em votação simbólica, o texto do novo Ensino Médio nesta quarta-feira (20). Agora, a proposta segue para o Senado, onde será analisado.
Após um acordo com o governo, o relator do projeto, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (cinco horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).
Para completar a carga total nos três anos, esses alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, optando um dos seguintes itinerários de formação:
- linguagens e suas tecnologias;
- matemática e suas tecnologias;
- ciências da natureza e suas tecnologias;
- ciências humanas e sociais aplicadas.
O plenário da Casa rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.
O governo federal já havia enviado em outubro de 2023 um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, aprovado durante o governo de Michel Temer (MDB).
Um ponto que mudou em relação a este projeto do governo é a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que passa a ser facultativo.
“A proposta do governo defendia o Espanhol como segunda língua obrigatória. Mas não dá para você encaixar dentro das 3 mil horas a obrigatoriedade de duas línguas estrangeiras. O Espanhol será a língua preferencial, mas a obrigatoriedade de uma segunda língua estrangeira ficará a cargo de um sistema estadual de educação”, explicou o relator.
Garantimos a formação técnica integrada ao ensino médio, oferecendo ao jovem acesso ao mundo do trabalho, com maior renda e empregabilidade.
— Mendonça Filho (@mendoncafilho) March 21, 2024