Entidades educacionais acionaram a Justiça, na última quarta-feira (17), para pedir o afastamento de Danilo Dupas, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que começa domingo (21).
O pedido foi feito através de uma ação civil pública após servidores do Inep denunciarem pressão psicológica e interferência do governo na elaboração do Enem. O documento é assinado pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pelo Instituto Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.
A ação pede o afastamento imediato de Dupas do cargo e um servidor de carreira do Inep seja nomeado temporariamente para assumir a presidência, “no período necessário para realização e correção integral do Enem”. O documento sugere também que, após a saída de Dupas, os servidores que pediram exoneração possam retornar e reassumir seus cargos, segundo o g1.
A ação ainda pede informações sobre supostas alterações de questões no Enem, proibição da impressão de provas por parte de gestores do Inep e informações sobre pessoas que podiam ter acesso às versões da prova. O processo de afastamento de Dupas ainda sugere que seja cobrada uma pena por meio de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Ação da Defensoria Pública
Também na quarta-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) também acionou a Justiça para cobrar que o Inep comprove segurança para a elaboração e realização do Enem. “O que se vê, mais uma vez, é a credibilidade do Enem ser colocada em xeque por atos e falhas dos órgãos da administração pública federal”, diz trecho da ação.
A exoneração de servidores do Inep, um dos motivos do pedido de afastamento de Dupas, também foi citada pela Defensoria que usou os termos “crise no Inep” e “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do órgão”. “É direito dos estudantes terem informações que garantam a realização do Enem sem qualquer problema de segurança”, afirma a DPU.
Exonerações no Inep
A instabilidade no órgão responsável pelo Enem veio a público na após os pedidos de demissão em massa (08/11). Na ocasião, os servidores do Inep afirmaram ter sofrido pressão psicológica e haver um “clima de insegurança e medo” promovido pela atual gestão. Ao todo, 37 servidores pediram demissão.
Entre as denúncias, os funcionários do Inep ainda declararam haver vigilância velada na formulação do Enem, para que evitassem colocar na prova questões polêmicas que poderiam incomodar o governo Bolsonaro.
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— Inep (@inep_oficial) November 9, 2021