A decisão de Luana Piovani de não mostrar os filhos no BBB

Especialista em direito, Gérlio Figueiredo, comenta recente polêmica da artista de não permitir que os filhos aparecessem em rede nacional

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Atriz Luana Piovani (Crédito: Reprodução / Instagram @luapio)

A atriz Luana Piovani decidiu não mostrar os filhos em um vídeo no BBB22. O Big Brother Brasil 22 tem sido observado e comentado por espectadores em todo o país, porém, muitas vezes, o que acontece do lado de fora da casa ‘mais vigiada do Brasil’ chama tanta atenção quanto o que ocorre dentro do reality. Recentemente, Luana Piovani, ex-esposa e mãe dos três filhos do participante e surfista, Pedro Scooby, tornou-se um dos assuntos mais comentados da web por não permitir que os filhos gravassem um vídeo que seria exibido para o pai como forma de homenagem por ter ganho a prova do ‘anjo’.

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Após a revelação da decisão, Luana explicou-se em seu Instagram, afirmando que não autorizou as gravações por conta de cláusulas do contrato com a Rede Globo. De acordo com ela, as crianças teriam a possibilidade de ter suas imagens veiculadas de modo vitalício, mesmo que o pai fosse eliminado posteriormente. Por isso, ela julgou melhor não autorizar como forma de proteger os pequenos.

De acordo com o especialista em direito, Gérlio Figueiredo, o artigo 5º da constituição federal determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Porém, por meio de contrato, é possível determinar os moldes no qual a liberação de imagem ocorre. “Atualmente, com a internet, é difícil ter controle de como a exposição ocorrerá. Um caso recente que ilustra isso, é o da bebê Alice, que atuou em uma propaganda de um grande banco e acabou viralizando nas redes sociais por meio de memes, inclusive políticos e religiosos, o que incomodou muito os pais da criança”, relembra o especialista.

Nesse contexto, Gérlio acredita que os casos de direitos de imagem devem ser tratados com ainda mais cuidado quando se tratam de crianças. “A lei abrange a preservação da imagem, da identidade, dos espaços e objetos pessoais das crianças e adolescentes”, pontua.

Por isso, é necessário considerar que Luana Piovani, ao não autorizar a participação dos filhos no programa, estava pensando na preservação dos direitos dos pequenos que ainda não podem se proteger sozinhos. “São crianças, não compreendem o cenário maior das coisas. Um contrato vitalício é algo muito grandioso a ser prometido em nome de uma criança que não pode ainda exercer suas vontades plenamente”, opina.

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Sobre Gérlio Figueiredo

O empresário Gérlio Soares Figueiredo é o retrato da cena cultural baiana. Com apenas 33 anos de idade, o empreendedor já acumula vasta experiência em diferentes nichos de mercado, como transportes, construção civil, pecuária, factoring, indústria de vestuário e entretenimento.

Conhecido por sempre atuar em eventos artísticos e musicais pelo Brasil, ele também já esteve à frente de uma reconhecida boate em Vitória da Conquista, na Bahia. Sob seu comando, a Casa dos Primos Entretenimento foi palco para inúmeros artistas consagrados do forró, sertanejo e outros ritmos. Empreendedor e dinâmico, Gérlio já possibilitou o emprego de aproximadamente 350 pessoas por todos os segmentos que passou. Atualmente, Gérlio é formado em direito e pretende se aprimorar mais nos estudos para expandir conhecimento e aumentar sua capacidade de gerir novos negócios.

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*Por Fabiano de Abreu.

*Este texto não reflete necessariamente, a opinião da Perfil Brasil.

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